Seguindo os exemplos das cidades
de Bezerros, Pesqueira, Petrolina, Glória de Goitá, Sanharó e Recife, a cidade sertaneja Arcoverde também
determinou, em decreto publicado nesta quarta-feira (10), a proibição de
acendimento de fogueiras e queima ou comercialização de fogos de artifício, em
locais públicos ou privados, devido a chegada do período junino, tradicionalmente
celebrado pelos 74.338 arcoverdenses que habitam o município, segundo dados
estimados pelo IBGE.
A proibição do acendimento de
fogueiras e queima ou comercialização de fogos de artifício em Arcoverde
durante o São João acata à Recomendação do
Ministério Público de Pernambuco (MPPE), direcionada aos prefeitos municipais
do Estado de Pernambuco. A recomendação alerta que, para que haja o cumprimento
das recomendações, o governo municipal poderá utilizar o poder de polícia. “Com
as medidas administrativas necessárias para coibir o seu descumprimento, a
exemplo de: suspensão da concessão e renovação de autorizações para
estabelecimentos de venda de fogos de artifício; cassação das autorizações
porventura já concedidas antes da proibição em questão”, afirma texto.
O decreto da prefeita Madalena Britto, ainda, considera que a
tradição junina de acender fogueiras e queimar fogos de artifício provoca
naturalmente aglomerações, comprometendo a eficácia do isolamento social como
medida de contenção da pandemia, além de elevar os riscos de problemas
respiratórios e de acidentes, podendo agravar a superlotação da rede hospitalar
disponível.
Fogueiras não são aconselháveis
A fogueira, de fato, pode afetar pessoas com problemas
respiratórios, como explica Vera Magalhães, médica infectologista e professora
titular de doenças infecciosas da UFPE. “Essa medida é muito importante, porque
as fogueiras pode agravar quadros de asma e, em correlação com um cenário de
pandemia de uma doença respiratória, pode ser ainda pior”, explica. “Dou um
exemplo próximo, meu marido que é asmático, precisa viajar nesse período para
evitar a exposição. Mas do ponto de vista médico, as fogueiras, nesse período
junino, emitem substâncias tóxicas que prejudica esse grupo de pessoas”,
esclarece.
Legislação do Estado sobre
fogueiras durante a pandemia
A proibição de fogueiras e fogos de artifícios entrou em debate na Assembleia Legislativa de Pernambuco
(Alepe), através de dois projetos de lei que tramitam na Casa. Caso
sejam aprovados, valerão para todo o território do estado, além de ter força de
lei. Um deles, de autoria do deputado estadual William Brígido (Republicanos),
proíbe tanto a produção como a queima de fogueiras e fogos que produzam fumaça
em áreas urbanas próximas às unidades de saúde enquanto perdurar a pandemia da
covid-19. O outro projeto de lei, de autoria do deputado Pastor Cleiton Collins
(PP) é mais abrangente por tratar da suspensão das fogueiras e fogos durante
qualquer epidemia ou pandemia ocasionadas por doenças respiratórias. (Via: Jc Online)
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