O Senado aprovou nesta
terça-feira (16) um Projeto de Lei (PL) que institui medidas para prevenir a
disseminação do novo coronavírus junto aos povos indígenas, quilombolas e
comunidades tradicionais.
Segundo o projeto, ações desenvolvidas atenderão os indígenas que vivem em
aldeias, em áreas urbanas ou rurais e os povos indígenas vindos de outros
países e que estejam provisoriamente no Brasil. O projeto segue para sanção
presidencial.
As medidas integrarão um plano emergencial coordenado pelo governo
federal. A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) coordenará o Plano
Emergencial para execução de ações como acesso à água potável, distribuição de
materiais de higiene, disponibilização de testes para diagnósticos da covid-19
e equipamentos médicos para tratar os doentes.
Segundo o relator da matéria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), as
informações da Sesai constam que, entre a população indígena, já foram
registrados 1.371 casos de covid-19, 387 casos suspeitos e 52 mortes.
“Reconhecemos o valor do projeto em comento, bem como sua urgência, visto
que pretende criar uma política pública de proteção a essas populações em um
momento agudo da pandemia da covid-19”, disse Randolfe, em seu parecer.
Devido às tradições de moradia coletiva dos povos indígenas, o relatório
prevê a construção de casas de campanha para situações que exijam isolamento de
indígenas nas suas aldeias ou comunidades.
Especificamente para os povos indígenas isolados ou de contato recente com
a cultura brasileira, o texto determina que somente em caso de risco iminente e
em caráter excepcional será permitido qualquer tipo de aproximação para fins de
prevenção e combate à pandemia.
Auxílio
Emergencial
Quanto ao pagamento do auxílio emergencial, o substitutivo determina que o
Poder Executivo adotará mecanismos para facilitar o acesso a esse e outros
benefícios sociais e previdenciários em áreas remotas. A intenção é facilitar a
permanência de povos indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e
comunidades tradicionais em suas comunidades. (Via: Agência Brasil)
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