Apesar de a ex-presidente
Dilma Rousseff ter sido alvo do maior número absoluto de pedidos de impeachment
da história do país, com 68 solicitações, até a saída do governo em agosto de
2016, o atual chefe do executivo, Jair Bolsonaro, tem uma média de pedidos
quase três vezes superior à da petista. Isso porque, a cada 12 dias, em
média um pedido de impeachment é protocolado contra ele.
Em números absolutos, o 38º
presidente da República já recebeu 44 pedidos de impedimento, número superior
ao do ex-presidente e atual senador por Alagoas Fernando Collor, que, em quase
2 anos de governo, teve 29 solicitações contra si, o que culminou com a saída
da presidência em dezembro de 1992. Isso corresponde a um pedidos de
impeachment a cada 34 dias de governo de Collor, enquanto Dilma teve uma
solicitação a cada 30 dias.
De acordo com dados cedidos
pela agência Fiquem Sabendo e analisados pelo BNews, o pedido número 44
contra Bolsonaro foi protocolado na Câmara dos Deputados no dia 27 de maio por
Maria Rodrigues de Sousa e outros interessados e aponta a prática de crimes de
responsabilidade ao longo do mandato.
“Apresenta denúncia
por crime de responsabilidade em desfavor do Presidente
Jair Bolsonaro, por uso ilegal das redes sociais durante sua campanha eleitoral
(disparo de mensagens e uso de fake news); ameaças à democracia;
ataques à imprensa; soberania em risco; acusações
de corrupção; empresa fantasma; abuso de poder do empresário
Luciano Hang, dono da Havan; e outros”, diz trecho da denúncia.
Já o primeiro pedido foi
aberto em 5 de fevereiro de 2019, apenas 35 após a posse de Bolsonaro na
presidência. O autor, Antônio Jocélio da Rocha, alegou prática de crimes de
responsabilidade, além de atos de omissão praticados pelo chefe do executivo. O
pedido, recebido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, foi já
foi arquivado.
Motivação
O pedido de impeachment de um presidente da República deve ter como
justificativa central a prática de um ou mais crimes de responsabilidade. Em
1992, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) investigou ilegalidades do
governo Collor, quando foram encontrados indícios de crimes como corrupção
passiva e formação de quadrilha.
Já Dilma Rousseff, impedida em
2016, foi alvo de uma denúncia de crime de responsabilidade realizada pelos
advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal, aceita por
Eduardo Cunha, então presidente da Câmara, ao final de 2015. As acusações
giravam em torno do descumprimento das leis orçamentária e de improbidade
administrativa, fato que ficou conhecido como “pedaladas fiscais”.
Jair Bolsonaro enfrenta,
atualmente, diversas acusações de crimes de responsabilidade: quebra de decoro,
tentativa de interferência política na Polícia Federal e apoio à Ditadura
Militar. E, em meio à pandemia do novo coronavírus, os pedidos de impeachment
também recaem sobre acusações de risco à saúde pública e apoio a manifestações
antidemocráticas.
Veja
gráfico com os pedidos de impeachment feitos contra presidentes entre 1990 e
2020:
Blog: O Povo com a Notícia
