O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29) o projeto de lei 1095/19 que aumenta o crime para quem maltratar cães e gatos. "É uma lei muito bem-vinda. Será compatível com a agresssão que o ser dito racional tem contra um animal", afirmou o presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto, que teve a participação do cão Sansão, que foi vítima de agressão em Minas Gerais, entre outros animais.
O presidente disse que a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, foi
responsável por apoiar a sanção do projeto. O deputado federal Fred Costa
(Patriota-MG), autor do projeto, lembrou da postagem da
primeira-dama, apoiando a sanção da nova lei, e disse que foi como um "gol
de Copa do Mundo".
"Nunca antes na história deste país abriram essa porta para um evento
de promoção de bem-estar e defesa dos animais", afirmou o deputado, sobre
o evento de sanção da lei. "Não tive em momento nenhum dúvida que isso não
fosse acontecer (sanção do projeto). A partir de hoje, quem cometer crime vai
ter o que merece, prisão."
Atualmente, quem maltrata animal é enquadrado no art. 32 da Lei de Crimes
Ambientais (9.605/98), com pena de detenção de três meses a um ano de reclusão
e multa. A nova lei modifica a pena e passa para reclusão de dois a cinco anos,
além de multa e proibição de o agressor ser tutor de animais. Além de
prever punição a estabelecimentos comerciais que facilitarem o crime.
A proposta é defendida por protetores independentes e ONGs. Além disso, a
primeira-dama, Michelle Bolsonaro, também endossou a sanção do projeto de lei,
aprovado no dia 9 de setembro no Senado. O presidente chegou a dizer que faria
uma consulta pública pelas redes sociais para ouvir a opinião sobre o projeto
antes de sancioná-lo.
Vídeo do momento da assinatura:
