O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reagiu nesta terça-feira (29) às críticas ao financiamento do Renda Cidadã, programa anunciado para substituir o Bolsa Família, e disse que os veículos de imprensa não apresentam soluções para a redução da pobreza.
Em mensagem, publicada nas redes sociais, ele ressaltou que a responsabilidade fiscal e o teto de gastos públicos são os trilhos do Ministério da Economia e disse estar aberto a sugestões de líderes partidários sobre meios de financiar a iniciativa.
O
presidente disse ainda que nunca se preocupou com reeleição e que não anunciou
o programa social na tentativa de aumentar as chances de ser reeleito em 2022.
"Minha crescente popularidade importuna adversários e grande parte da
imprensa, que rotulam qualquer ação minha como eleitoreira. Se nada faço, sou
omisso. Se faço, estou pensando em 2022", disse.
"A imprensa, que tanto
apoiou o fique em casa, agora não apresenta opções de como atender a esses
milhões de desassistidos", escreveu. "A responsabilidade fiscal e o
respeito ao teto são os trilhos da Economia. Estamos abertos a sugestões
juntamente com os líderes partidários", acrescentou.
Na segunda-feira (28), tanto integrantes do Poder Legislativo como do TCU
(Tribunal de Contas da União) criticaram a ideia do presidente de financiar o
Renda Cidadã com limitação dos gastos de precatórios e recursos do Fundeb
(fundo para educação básica).
Na opinião deles, o Executivo tenta driblar o teto de gastos por meio de
uma "contabilidade criativa", mesma estratégia usada para melhorar o
resultado fiscal do país no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que
saiu após processo de impeachment.
A crítica tem sido feita até mesmo por membros da equipe do ministro Paulo
Guedes (Economia), que consideram que o financiamento avaliado pelo governo
pode ser classificado como uma "pedalada".
Na mensagem, publicada nas redes sociais, o presidente disse que o seu
governo busca "se antecipar aos graves problemas sociais que podem surgir
em 2021" e ressaltou que o auxílio emergencial, que deve ser pago até
dezembro, "não pode ser para sempre".
"Eu estou pensando em 2021, pois temos milhões de brasileiros que
perderam seus empregos ou rendas e deixarão de receber o auxílio emergencial a
partir de janeiro de 2021", escreveu.
Diante das críticas, assessores do presidente têm avaliado novas
alternativas para financiar o Renda Cidadã que não envolvam, por exemplo, a
limitação dos gastos dos precatórios.
Pela proposta apresentada, o governo prevê limitar a 2% da receita
corrente líquida o gasto com precatórios (ordem para pagamento de dívidas de
órgãos públicos federais). O que sobrasse, até R$ 55 bilhões, seria usado no
programa.
Mais tarde, na porta do Palácio da Alvorada, o presidente disse a um grupo
de simpatizantes que tudo o que o governo federal propõe gera "críticas
monstruosas" e ressaltou que, caso nada seja feito, os partidos de
esquerda poderão se aproveitar dos problemas sociais para "incendiar o
Brasil".
"Nós precismos ter uma alternativa para isso, senão os problemas sociais
serão enormes. Agora, tudo o que o governo, gente ligada ao governo ou lideres
partidários pensam se transforma em criticas monstruosas contra nós. Eu quero
ver alternativa. Se esperar chegar 2021 para ver o que vai acontecer, podemos
ter problemas sociais gravíssimos", afirmou.
O presidente pediu ainda ao mercado financeiro que, em vez de críticas ao
programa, faça sugestões de financiamento e ressaltou que o setor econômico
também não terá renda para investir caso os impactos sociais da pandemia do
coronavírus não sejam reduzidos.
"Pessoal do mercado, não estou dando recado para vocês, [mas] se o
Brasil for mal, todo mundo vai mal. Aquele ditado de que estamos no mesmo barco
é o mais claro que existe do momento. O Brasil é um só. Se começar a dar problema,
todos sofrem e o pessoal do mercado não vai ter também renda. Vocês vivem
disso, de aplicação. E nós queremos obviamente estar de bem com todo mundo. Mas
eu peço, por favor, ajudem com sugestões, não com críticas", afirmou.
O presidente disse ainda que pode avaliar a venda de uma empresa estatal
para financiar o programa social. Ele ponderou, contudo, que não se vende uma
empresa pública "de uma hora para outra" e que não se deve
"queimar estatais" sem finalidade. "Sabemos que não tem recurso.
Então, está buscando alternativa. Alguns falam para pegar precatórios. Vender
algumas estatais. Vender estatais não é de uma hora para outra assim, não.
Vamos lá vender a quem quer comprar. É um processo enorme, tem que ter um
critério para isso. Não pode queimar estatais. Tem que vender estatal por uma
finalidade. Se bem que, para essa finalidade, é possível de ser estudado antes
que o mercado desabe novamente", afirmou.
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