O Ministério da Infraestrutura e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) realizaram a primeira reunião com as consultorias responsáveis pelos estudos para a concessão de 5.348 km de rodovias federais, que passam por 11 estados brasileiros, entre elas o trecho da BR-232 em Pernambuco e o da BR-101 que vai de Feira de Santana (BA) até Natal (RN).
O consórcio LOGIT – ATP – QM – JGP (composto por Logit Engenharia Consultiva Ltda, Future ATP Serviços de Engenharia Consultiva Ltda, Queiroz Maluf Sociedade de Advogados e JGP Consultoria e Participações Ltda) foi o vencedor do processo de escolha de consultorias pelo BNDES para a realização do projeto, que compreende serviços técnicos de apoio, avaliação, estruturação e implementação da desestatização.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, abriu a reunião citando rodovias que são prioridade nesse processo. É o caso da BR-232, em Pernambuco, da BR-364, entre Mato Grosso e Rondônia, da BR-364/060, entre Mato Grosso e Goiás, e da BR-116/290, no Rio Grande do Sul.
“Temos que colocar cada projeto de pé e dentro do prazo, mas alguns eu vou cobrar para que sejam solucionados de forma mais célere, porque algumas rodovias incluídas precisam de soluções urgentes”, disse o ministro.
De acordo com o ministério, a previsão é que os estudos sejam concluídos no terceiro trimestre de 2021, permitindo a realização dos leilões em 2022. No total, estão previstos cerca de R$ 30 bilhões em investimentos nas rodovias.
“Quando a gente trabalha com concessão de rodovias, lidamos com usuários. Boa parte deles é composta de caminhoneiros que tanto precisam do serviço. Nós temos a obrigação de atender ao país e de trabalhar pelo povo. A nossa missão é não perder o senso de urgência para transformar o Brasil”, afirmou o presidente do BNDES, Gustavo Montezano.
BR-101
Segundo o Ministério da Infraestrutura e o BNDES, serão objetos do estudo 12 trechos rodoviários, sendo o maior deles na BR-101, entre Feira de Santana (BA) e Natal (RN), com 1.045 km, com passagem por Pernambuco, cortando, inclusive, a Região Metropolitana do Recife.
O BNDES supervisionará os estudos desenvolvidos, que servirão de base para a tomada de decisão do Governo Federal sobre os modelos a serem implementados nos trechos rodoviários contemplados pela proposta.
Processo
Em maio, o Ministério de Infraestrutura e o BNDES firmaram contrato para realização de estudos técnicos referentes à estruturação de concessões rodoviárias federais.
A primeira fase dos estudos consistiu em avaliação acerca da pré-viabilidade dos trechos, com objetivo de selecionar aqueles que teriam os estudos aprofundados para a estruturação das concessões.
“A partir de então, foi iniciado o processo seletivo para escolha de consultores responsáveis pelos estudos, que atuarão sob a coordenação do BNDES. A seleção levou em conta tanto a qualidade técnica das propostas de execução dos serviços, quanto os preços ofertados pelos concorrentes. Após análise das sete propostas enviadas, divulgação das notas para os participantes e abertura de prazo para recursos, os responsáveis pelas três mais bem colocadas foram convocados para nova apresentação de novas propostas comerciais, tendo sido selecionada a de melhor preço”, afirma nota do BNDES.
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