O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, negou nesta segunda-feira (5) um pedido do Conselho Nacional de Pastores do Brasil para derrubar o decreto do governo de São Paulo que vetou atividades religiosas coletivas presenciais durante fases mais restritivas do plano de combate à pandemia.
As informações são do jornal O Estado de São Paulo. Hoje mais cedo, a colunista do jornal Folha de São Paulo, Mônica Bergamo, já havia adiantado que Mendes determinaria a medida ainda nesta segunda. A decisão vai na contramão daquela tomada pelo ministro Kassio Nunes Marques, que liberou missas e cultos no último sábado (3).
“Em um cenário tão devastador, é patente reconhecer que as medidas de restrição à realização de cultos coletivos, por mais duras que sejam, são não apenas adequadas, mas necessárias ao objetivo maior de realização da proteção da vida e do sistema de saúde”, escreveu Gilmar Mendes.
O presidente da Corte, Luiz Fux, determinou que a questão seja analisada pelo plenário na próxima quarta-feira (7). Em julgamento no ano passado, os ministros do Supremo deram autonomia a governadores e prefeitos para definirem medidas de isolamento social durante a crise sanitária da Covid-19.
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