A Justiça do Trabalho localizou R$ 3 bilhões esquecidos em contas de empresas e trabalhadores, na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil. Os dados são do Projeto Garimpo, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
O Projeto garimpo teve início em fevereiro de 2019, com o objetivo de regulamentar o tratamento dado a depósitos abandonados em processos.
Em fevereiro do ano passado, R$ 2 bilhões tinham sido rastreados, segundo o último levantamento feito pelas corregedorias dos 24 tribunais regionais do Trabalho (TRTs).
Do valor total, R$ 268 milhões estão disponíveis a quem tem direito.
– O dinheiro está parado em contas de depósitos recursais. Para questionar uma decisão na Justiça do Trabalho, a empresa precisa deixar uma garantia em contas judiciais. A quantia localizada trata-se, em sua ampla maioria, de resíduos em contas em razão de correções monetárias após a fase de execução, quando se chega ao cumprimento da sentença. Finalizados, os processos já se encontram em arquivo, reportou a Folha.
O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, destacou a importância de encontrar os donos dos recursos, em meio à pandemia da Covid-19.
– Em um momento de crise, é caixa que estaria abandonado. Isso pode ter uma repercussão econômica de destaque nesse momento de crise absurda. Muitas vezes são valores significativos para as empresas. É um valor importante. Tudo isso em contas judiciais de empresas e trabalhadores, mas de trabalhadores em número menor, que foi esquecido nas contas mesmo, falou.
Os donos da verba ainda precisam ser encontrados. As informações são da folha de S.Paulo.
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