Nesta quinta-feira (07), a Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe, aprovou em Primeira e Segunda Discussão, o Projeto de Lei (PL) nº 2690/2021, que vai permitir o pagamento do Bônus de Desempenho Educacional (BDE) neste ano.
O texto encaminhado pelo Governo do Estado prevê a adoção de
um critério excepcional para a premiação, que é concedida aos servidores da
educação cujas escolas cumpriram as metas pactuadas. Diante da impossibilidade de
realizar as avaliações estadual e nacional em 2020 e 2021, por conta da
pandemia de Covid-19, o Executivo levará em conta os resultados de 2019.
O BDE é um 14º salário pago desde 2008 para docentes e demais
profissionais da área. De acordo com uma projeção da Secretaria Estadual de
Educação, o bônus de 2021 totalizará R$ 52 milhões, a serem distribuídos por
876 unidades de ensino que tenham atingido total ou parcialmente o desempenho
esperado.
A matéria foi acatada por unanimidade. Conforme ressaltou o presidente
da Comissão de Educação da Alepe, deputado Romário Dias (PSD), o colegiado
reuniu-se, momentos antes do Plenário, para garantir a apreciação do mérito.
“Os deputados Teresa Leitão (PT) e Professor Paulo Dutra (PSB) trabalharam
muito pela aprovação, de modo que os professores possam ser gratificados este
ano”, elogiou.
A petista, que discursou na sequência, informou que a Casa
acelerou a tramitação para que o BDE seja pago em 15 de outubro, Dia do
Professor.
“Será um grande alento para os trabalhadores”, reconheceu.
Teresa ainda repudiou a fala do ministro da Educação sobre “excesso de
faculdades” no Brasil e o veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto de lei
sobre distribuição gratuita de absorventes.
Por outro lado, ela e Paulo Dutra solicitaram mudanças nas
regras para docentes contratados temporariamente.
“Hoje o bônus só é pago para esse grupo depois de seis meses
na escola, algo que precisa ser revisto. As avaliações são processos contínuos,
que deveriam reconhecer o esforço de todos”, considerou o socialista.
Blog: O Povo com a Notícia
