Jair Bolsonaro pode pegar pelo menos 32 anos de prisão e perder o mandato se for condenado com a pena mínima de cada um dos 11 crimes de que Renan Calheiros lhe acusará no relatório final da CPI da Pandemia.
O relator pedirá o
indiciamento de Bolsonaro por crimes como epidemia com resultado morte, crimes
contra a humanidade e genocídio de indígenas.
O crime com a maior pena prevista é o de epidemia com resultado morte: de
20 a 30 anos de reclusão. Em seguida, está o de genocídio de indígenas, com
punição de dez a quinze anos de reclusão.
Por outro lado, há crimes com penas mínimas de um mês, como infração de
medida sanitária e emprego irregular de verbas públicas.
A estimativa de condenação de Bolsonaro com base nos pedidos de
indiciamento da CPI pode ser ainda mais dura por dois motivos. Primeiro, porque
pelo menos dois crimes da lista — crimes contra a humanidade e homicídio por omissão
— não têm pena definida a princípio. Os crimes contra a humanidade, por
exemplo, precisam ser julgados pelo Tribunal Penal Internacional,
que analisa crimes graves e com impacto internacional.
A segunda razão é que o
presidente poderá ser acusado pela CPI de ter cometido mais de uma vez o mesmo
crime, o que pode levar a diversas condenações.
Outro crime citado por Renan, o de responsabilidade, tem uma pena
essencialmente política e é a base do impeachment: a perda do mandato.
Nesta sexta-feira (15/10), o relator da CPI da Covid afirmou que pedirá o
indiciamento de Jair Bolsonaro nos seguintes crimes:
