O repasse desta quarta-feira do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, será 23% maior. Os municípios brasileiros vão receber R$ 860,7 milhões no total.
No mesmo período de 2020, os cofres municipais ganharam pouco
mais de R$ 696 milhões. Segundo Cesar Lima, especialista em orçamento público,
o repasse do FPM dá aos gestores a chance de se anteciparem e quitarem dívidas
que, no futuro, podem gerar o bloqueio de novas entradas.
“A gente alerta aos municípios que evitem ficar em débito com
a União, não honrando, por exemplo, empréstimos cuja garantidora seja a União,
ou mesmo benefícios previdenciários, que podem ser fatores de bloqueio dos
valores do FPM. Isso garante que esses recursos continuem fluindo de maneira
constante.”
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, 50 municípios
não devem receber o repasse do FPM nesta quarta-feira por conta de alguma
pendência. Entre elas, estarem com o nome sujo no CAUC, o chamado SPC das
Prefeituras.
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