O Governo Federal anunciou que Pernambuco receberá R$ 91,9 bilhões em investimentos do Novo PAC. A nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento foi lançada nesta sexta-feira (11), em cerimônia realizada pelo presidente Lula no Rio de Janeiro.
De acordo com a gestão federal, serão contempladas pelo Novo PAC em Pernambuco as seguintes obras:
Transnordestina;
Adequação da BR-423 (São Caetano - Lajedo);
Adequação da BR-104 (Caruaru - Divisa com Paraíba);
Adutora do Pajeú (segunda fase);
Adutora do Agreste (primeira etapa);
Moradias do Minha Casa, Minha Vida.
A governadora Raquel Lyra (PSDB) confirmou presença no lançamento do programa, ocorrido no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.
"Vai vir muita notícia boa para cada vez mais Pernambuco voltar a ocupar seu espaço de liderança no Nordeste e trazer mais qualidade de vida para seu povo", disse a governadora sobre os anúncios do Novo PAC.
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Investimentos do Novo PAC
Ao todo, o Novo PAC investirá R$ 1,7 trilhão em obras, serviços e empreendimentos em todos os estados do país. Os investimentos previstos no Novo PAC contarão com recursos de diferentes naturezas:
R$ 371 bilhões do Orçamento da União;
R$ 343 bilhões de empresas estatais;
R$ 362 bilhões de financiamentos;
R$ 612 bilhões de parcerias com empresas privadas.
De acordo com o Governo Federal, o programa está organizado em um grupo de cinco Medidas Institucionais, que são atos normativos de gestão e planejamento destinados a expansão de investimentos no país. São elas:
Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental;
Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos;
Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs;
Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica;
Planejamento, Gestão e Compras Públicas.
Já os eixos de atuação serão nove, ao todo, com investimentos específicos para cada necessidade. Confira os valores:
R$ 610 bilhões para Cidades Sustentáveis e Resilientes;
R$ 540 bilhões para Transição e Segurança Energética;
R$ 349 bilhões para Transporte Eficiente e Sustentável;
R$ 28 bilhões para Inclusão Digital e Conectividade;
R$ 31 bilhões para Saúde;
R$ 45 bilhões para Educação;
R$ 2 bilhões para Infraestrutura Social e Inclusiva;
R$ 30 bilhões para Água Para Todos;
R$ 5 bilhões para Defesa.
A partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, o Governo Federal lançará editais que somam R$ 136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios, além dos anunciados no lançamento do Novo PAC, nas seguintes áreas:
Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais;
Saúde: UBSs, policlínicas e maternidades;
Educação: creches, escolas e ônibus escolares;
Cultura: CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico;
Esporte: espaços esportivos comunitários.
