O Sistema Valores a Receber (SVR), ferramenta que mostra se você tem dinheiro “esquecido” no sistema financeiro brasileiro, conta com R$ 7,2 bilhões disponíveis para resgate. Desses, R$ 2 bilhões são de pessoas que já morreram, segundo dados do Banco Central (BC), e deve ser devolvido a herdeiros, representando em torno de 28% valor do total.
Caso haja herdeiros, os interessados devem entrar em contato com o banco após a consulta no sistema do BC e precisarão incluir o valor no inventário. De acordo com a revista Valor Econômico, por ser um processo burocrático e caro, muitos herdeiros desistem de resgatar.
Ainda segundo a publicação, conforme a legislação, em casos de recursos de pessoas que já morreram e não têm herdeiros, os valores devem ser destinados aos municípios onde elas moravam. No entanto, o dinheiro só é repassado se eles não aparecerem em até um ano para fazerem o resgate.
A Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) enviou um ofício ao BC pedindo acesso às informações dessas contas em que as mortes foram verificadas no cadastro da Receita Federal.
Com isso, é possível que município possa entrar com uma ação judicial para a publicação de um edital de convocação de eventuais herdeiros.
Apesar de esquecidos, a maioria dos valores a receber são pequenos. De acordo com o balanço do BC por faixa de valor, 88% são de recursos até R$ 100. Destes, 63% têm até R$ 10 para sacar e apenas 1,77% têm mais de R$ 1 mil. Entre pessoas físicas, a média dos recursos a serem ressarcidos é de R$ 155.
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