Um Projeto de Lei apresentado pelo deputado federal João Leão, do PP da Bahia, propõe incluir ações de dragagem e recuperação de margens de rios de todo o Brasil como missões oficiais do Exército Brasileiro.
O texto estabelece a criação do Batalhão Hidroviário do Exército para cooperar com órgãos governamentais na dragagem, recuperação de rios, manutenção e fiscalização de hidrovias navegáveis do país.
Como justificativa, o parlamentar afirma que o processo de dragagem desempenha "um papel vital na preservação dos recursos hídricos, na mitigação de desastres naturais e no desenvolvimento sustentável das regiões afetadas".
Ele argumenta que a escolha do Exército para desempenhar a função tem a ver com a estrutura organizacional, logística e técnica da corporação, que permitem uma resposta rápida e eficiente a desafios emergentes em todo o país.
"Isso é particularmente crucial no contexto das mudanças climáticas, onde eventos extremos, como inundações e deslizamentos de terra, estão se tornando mais frequentes e intensos. A presença do Exército nessas missões subsidiárias, em articulação com outros órgãos governamentais, oferece a garantia de uma resposta coordenada e eficaz para reduzir os riscos e minimizar os danos causados por eventos climáticos extremos", diz o documento apresentado na Câmara.
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O parlamentar também afirma que a ação também contribuirá para a sustentabilidade ambiental.
"A remoção de sedimentos e resíduos, juntamente com a recuperação de áreas degradadas, melhora a qualidade da água e dos ecossistemas aquáticos. Isso, por sua vez, promove a biodiversidade, preserva habitats naturais e contribui para a saúde geral dos rios e corpos d'água".
Por fim, ele afirma que a execução dessas missões pelo Exército podem estimular o desenvolvimento regional, já que a melhoria da navegabilidade nos rios facilita o transporte de mercadorias, reduz custos logísticos, promovem o comércio interno e podem expandir as atividades agrícolas e turísticas.
Na última sexta-feira, o deputado visitou o general de Divisão Marcelo Arantes Guedon, comandante da 6ª Região Militar para apresentar o projeto.
"É a oportunidade de pensar projetos que irão propiciar melhorias para a população brasileira, principalmente as ribeirinhas", afirmou Leão.
