Lá da Restinga de Marambaia, no Rio de Janeiro, onde tirou uns dias para descansar, o presidente Lula começou 2024 da mesma forma como encerrou 2023: comprando briga com o Congresso Nacional. Depois de um primeiro ano de mandato marcado por um cabo de guerra entre Executivo e Legislativo, em que a corda parecia pender mais para o lado dos parlamentares, Lula parece ter dobrado a aposta na confusão.
Um dos últimos atos de seu governo em 2023 foi, depois de o Congresso Nacional derrubar seu veto à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos, assinar uma medida provisória estabelecendo uma reoneração progressiva da mesma folha. E uma das primeiras medidas de 2024 foi vetar a criação de um cronograma para pagamento de emendas parlamentares que foi colocado pelo Congresso na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Duas tretas certas.
Dispersos em recesso, os parlamentares ainda não conseguiram articular reação. No lado da reoneração, autores e relatores do projeto de desoneração e frentes parlamentares ligadas ao empresariado vieram a público reclamar do que classificaram como uma “afronta” ao Legislativo. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que vai reunir líderes das duas Casas para decidir se é o caso de devolver a MP, que causa “estranheza sobre desconstituição da decisão recente do Congresso Nacional sobre o tema”.
Sobre a LDO, o relator Danilo Forte, o mais vocal defensor do calendário para o pagamento das emendas, disse acreditar que os vetos poderão ser derrubados no Congresso. Ainda assim, até que isso ocorra, o governo ganha um tempo e mais um instrumento de barganha. (Derrubem meu veto em troca de uma MP da reoneração, por exemplo?).
Arthur Lira, um dos principais mandachuvas do Parlamento, ainda não se manifestou sobre os temas. Neste ano, ele terá uma posição ainda mais delicada. Como um polvo, terá muitas frentes para tomar conta: as eleições municipais em Alagoas, onde tem interesses em eleger aliados em Maceió e municípios do interior; quem ficará com sua cadeira na Câmara, que deixa em 2025; e seu próprio futuro, depois de sair da presidência da Casa. Uma das alternativas seria virar ministro do governo, o que o aproxima de Lula e pode facilitar a vida do governo na Câmara.
Até agora, por mais desgastante que tenham sido as batalhas no Congresso, a guerra tem valido a pena para Lula. Se o antecessor Jair Bolsonaro teve que entregar a chave do cofre ao Legislativo – via esquema do orçamento secreto – para conseguir governar, Lula manteve o controle e liberou emendas quando quis – ou melhor, quando precisou, geralmente às vésperas das votações mais importantes. E, ainda que a duras penas, aprovou seus principais projetos, especialmente na área econômica.
Foi árduo e com modificações, mas a equipe do ministro da Fazenda chegou ao fim do ano com um novo arcabouço fiscal, medidas arrecadatórias para sustentá-lo, como a mudança nas subvenções e a proposta das “bets”, o orçamento votado dentro do ano fiscal e, a cereja do bolo, a reforma tributária promulgada.
Lula ainda emplacou sem dificuldades os dois ministros que quis no Supremo Tribunal Federal (STF): Cristiano Zanin e Flávio Dino. Por certo, teve derrotas, como no marco temporal das terras indígenas e no marco do saneamento e a rejeição de um nome para a Defensoria Pública da União (DPU). Mas nada que assuste tanto.
Enquanto não atrapalhar os planos econômicos, a estratégia de “peitar” o Congresso, com diplomacia e jogo de cintura, pode até dar certo. O problema é saber até onde esticar a corda. (Via: Estadão)
