A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (9), a última versão da reforma do Novo Ensino Médio, após nove meses da chegada do projeto original do Ministério da Educação (MEC) ao Congresso. O texto segue para sanção do presidente Lula (PT).
De acordo com a reforma, nos três anos da última etapa do ensino básico, os estudantes terão mais aulas de disciplinas tradicionais, como Matemática e Português. Além disso, os estudantes poderão escolher por itinerários formativos (áreas do conhecimento) para estudar.
A mudança do Novo Ensino Médio se tornou uma pauta prioritária no MEC após pressão de professores, alunos e especialistas em reformular o modelo criado em 2017, no governo Michel Temer, e implementado a partir de 2021.
Entenda abaixo as principais alterações previstas pelo texto legal.
Carga horária do ensino regular:
- Pelo menos 3 mil horas, divididas em dois grupos.
Formação geral básica do ensino regular:
- 2,4 mil horas de aulas com currículo igual para todos, com aprendizados mínimos das disciplinas tradicionais, como Português, Matemática, Química, Física, História e Geografia.
Itinerários formativos do ensino regular:
- 600 horas de aulas que os alunos escolhem o que estudar entre Matemática, Linguagens, Ciências Humanas e da Natureza. A definição desses currículos será feita pelo Conselho Nacional de Educação.
Carga horária do ensino técnico:
- Pelo menos 3 mil horas, divididas em dois grupos.
Formação geral básica do ensino técnico:
- 2,1 mil horas de aulas com currículo igual para todos os alunos.
Itinerários formativos do ensino técnico:
- 900 horas de aulas que ensinam uma profissão. Nos cursos que precisam de mais tempo (o máximo é de 1,2 mil horas), parte das horas da formação geral básica será aproveitada também para o ensino profissionalizante.
Espanhol optativo:
Apesar das reivindicações, deputados do PSOL, do PSB e do PDT não conseguiram manter o Espanhol como disciplina obrigatória durante as negociações antes da votação.
Ensino à distância:
De acordo com a reforma, o ensino deverá ser predominantemente presencial. No entanto, em casos excepcionais, será permitido o processo de ensino-aprendizagem por meio de tecnologias, mas um regulamento específico ainda será formulado.
Novo Enem:
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será ajustado a partir de 2027, quando estarão se formando os alunos que começarem o ensino médio em 2025, com as primeiras turmas que terão as mudanças implementadas.
Serão cobrados conteúdos da formação geral básica e dos itinerários formativos, e a expectativa é que cada dia de prova cobre uma parte do currículo.
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