O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou nesta quinta-feira (20) a escolha do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A vaga foi aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, que ficou na Corte até o dia 18 de outubro. Os dois se reuniram no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência.
Messias já era o nome preferido de Lula há meses, antes mesmo de Barroso anunciar a saída. No ano passado, ele chegou a ser cotado para a vaga que acabou ficando com Flávio Dino, mas Lula teria prometido a Messias que ele seria o próximo.
A ideia era que isso só acontecesse em um eventual segundo mandato, mas a aposentadoria antecipada de Barroso acelerou o plano.
Outro nome que apareceu na disputa foi o do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Lula prefere que Pacheco dispute o governo de Minas Gerais em 2026.
Mesmo com o favoritismo de Messias, houve pressão de senadores. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, queria que a vaga ficasse com o aliado Pacheco e demonstrou publicamente sua insatisfação. Alcolumbre chegou a dizer que “se pudesse, faria a indicação”.
A escolha de Lula não garante a posse. Jorge Messias ainda precisa ser aprovado pelo Senado. O processo começa com uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que costuma durar muitas horas , nos casos recentes de ministros do STF, a média foi de oito horas.
A CCJ tem 27 membros titulares, mas qualquer um dos 81 senadores pode fazer perguntas, sobre assuntos jurídicos, políticos ou até pessoais.
Depois da sabatina, a comissão vota um parecer (aprovação ou rejeição) por maioria simples, em votação secreta.
Em seguida, o nome vai para o plenário do Senado, também em votação secreta. No senado, precisa maioria absoluta: pelo menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores. Geralmente, a sabatina e as duas votações acontecem no mesmo dia.
Senadores avaliam que esse será o momento mais difícil para Messias. A recente sabatina de Paulo Gonet, que foi reconduzido à Procuradoria-Geral da República por mais dois anos, mostrou que o apoio a indicações de Lula no Senado está enfraquecido.
Se for aprovado, o nome de Jorge Messias será publicado no Diário Oficial da União. Depois, haverá uma cerimônia de posse no STF, com a presença de representantes dos Três Poderes.
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