Vários governadores que vão assumir no ano que vem vão encontrar dívidas enormes da gestão anterior. Em alguns lugares, falta dinheiro até para comprar gasolina. Tem rombo que chega a R$ 8 bilhões, como em Pernambuco.
Quem sai do governo já está fechando as gavetas e quem vai entrar está descobrindo que elas já estão vazias. No Distrito Federal, a equipe de transição que se prepara para assumir no ano que vem diz que a dívida é de R$ 2 bilhões. O governo atual nega esse número.
O fato é, em muitos estados já falta dinheiro até para pagar funcionários públicos e fornecedores. Isso sem contar com dívidas milionárias, a longo prazo, com o Tesouro Nacional e com bancos.
Aconteceu em Aracaju, Sergipe: o carro que transporta presos parou. Faltou gasolina. O estado não tem dinheiro para o abastecimento. Para o carro andar, servidores pagaram do próprio bolso.
No Distrito Federal, centro de Brasília. Professores aposentados esperando pagamento. Produtores culturais contratados pelo governo para fazer shows também reclamam do calote. Nos hospitais, o fornecimento de comida foi prejudicado. Há ainda dívidas com empresas de limpeza, segurança. Herança que outros governadores estão deixando pelo país.
No Piauí, empresários que prestam serviço para o estado foram pessoalmente pedir o acerto de contas.
É isso que acontece com quem gasta mais do que podia. O que é comum principalmente em fim de governo, segundo economistas. E a situação é pior, porque os estados ainda têm outras dívidas, milionárias, de longo prazo, como as feitas com bancos e com o Governo Federal.
Dos 18 estados que já apresentaram os dados ao Tesouro Nacional até agosto. Seis estão, no momento, com uma dívida com o Governo Federal maior do que quando os governadores assumiram, segundo estudo do economista do IPEA, Alexandre Manoel. São eles: Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Pernambuco, Piauí e Tocantins.
Cuidar dos gastos é uma obrigação prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal. Foi criada para impedir que governantes façam dívidas sem ter como pagar. O problema, segundo José Carneiro, professor de economia da UNB, é que é muito difícil um Tribunal de Contas rejeitar as contas dos estados.
“Se houver alguma condenação na corte de contas e as consequências dessa condenação forem efetivamente sentidas pelo gestor, talvez haja uma mudança de comportamento. Por enquanto, cabe a quem assumir correr atrás do prejuízo e tentar cumprir as promessas de campanha, apesar da má situação fiscal herdada”, afirma.
O governo de Pernambuco diz que a dívida foi provocada por maiores investimentos em saúde e segurança.
O governo do Piauí diz que grande parte de sua dívida foi provocada pela queda no fundo de participação do estado e reconheceu que alguns débitos vão ficar para a próxima gestão. (G1)
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