O 13º salário dos servidores públicos de Pernambuco será pago nos próximos dias 11 e 12 de dezembro e os 225 mil servidores do Estado receberão R$ 710 milhões. O primeiro dia será para pagamento dos aposentados e pensionistas e na segunda data receberão todos os trabalhadores na ativa. O Governo de Pernambuco também irá antecipar o salário do mês de dezembro para os dias 22, 23 e 24; injetando outros R$ 740 milhões na economia às vésperas do Natal.
Já os salários do mês de novembro, orçados em R$ 730 milhões, foram confirmados para os dias 26, 27 e 28 deste mês. O Estado paga primeiro os aposentados e pensionistas, depois os profissionais da Educação e, por fim, os demais servidores. No total, contando com o 13º salário, o Governo de Pernambuco vai injetar R$ 2,1 bilhões na economia pernambucana em um período de menos de 30 dias.
Essa é a oitava vez seguida em que o Palácio do Campo das Princesas antecipa o pagamento do 13º salário e da folha salarial de dezembro, desde a posse do ex-governador Eduardo Campos. De acordo com o governo, não foi necessário fazer nenhum remanejamento de recursos para pagar os servidores.
Durante a apresentação para a imprensa realizada nesta terça-feira (25), os secretários da Fazenda, Décio Padilha, e de Administração, José Francisco Neto, ressaltaram o “grande esforço” para a realização dos pagamentos. Questionado pelo Blog de Jamildo, o governador João Lyra Neto (PSB) afirmou que esse esforço se deve ao fato de o governo economizar recursos ao longo do ano para pagamento do 13º salário.
O secretário da Fazenda, Décio Padilha, classificou 2014 como um ano difícil e ressaltou o papel do governador João Lyra como um “gestor técnico” das contas públicas estaduais. Ele também afirmou que, em todo o País, cerca de 17 estados estão tendo dificuldade de fechar as contas de 2014 e, desses, 12 estão com problemas para pagar o 13º salário dos servidores.
DESPESA COM PESSOAL – Também durante a apresentação desta terça, Padilha informou que o comprometimento do Governo de Pernambuco com pagamento de pessoal é equivalente a 44,9% da receita do Estado. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece como 46,55% o limite prudencial e como 49% o limite máximo; acima do qual o estado pode, inclusive, ter que demitir servidores.
Hoje, Pernambuco gasta cerca de R$ 8,3 bilhões líquido com o pagamento de pessoal e outros R$ 4,8 bilhões com custeio da máquina. Os valores de investimento ainda estão sendo fechados. Segundo o Palácio do Campo das Princesas, esse número está abaixo de estados como Paraná, Santa Catarina e Bahia, por exemplo, que comprometeriam até 49% de sua receita com o salário dos servidores.
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