O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), usou sua conta no Twitter, neste domingo (31), para anunciar que colocará em votação em junho uma proposta de emenda constitucional que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. De acordo com Cunha, a discussão deverá acontecer assim que a comissão especial da redução penal terminar os trabalhos, cujo prazo final é 15 de junho.
A proposta é criticada por setores da sociedade brasileira, já recebeu repúdio até da Organização das Nações Unidas (ONU) e vai na contramão de países desenvolvidos que estudam aumentá-la , ao invés de reduzi-la.
“A próxima polêmica após a conclusão da reforma política será a redução da maioridade penal que votaremos até o fim de junho em plenário”, escreveu o parlamentar. “A Câmara não vai ficar refém dos que não querem que nada que os contrariem seja votado, ameaçando ir à justiça toda vez que perdem no voto”, disse, no perfil oficial. Cunha disse ter “absoluta convicção [de] que a maioria da população é favorável” à redução da maioridade.
Cunha admitiu que o tema é polêmico e se gabou de querer encaminhá-lo para uma solução definitiva, uma vez que, a exemplo da reforma política, comparou, “ninguém pôs para votar. Todos querem é que o assunto fique sendo só debatido”.
“O PT não quer a redução da maioridade e acha que todos têm de concordar com eles”, alfinetou.
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