O deputado Rodrigo Novaes (PSD) na reunião da Comissão Especial de ontem (08), que tratou sobre o Pacto Federativo subiu à tribuna da Alepe, e, em seu discurso, defendeu a inclusão das contribuições sociais para efeito do cálculo do FPM, e uma fórmula diferente para os municípios do Nordeste.
O parlamentar disse não achar justo que os municípios de Pernambuco – que enfrentam seca, baixa renda per capita, analfabetismo e mortalidade infantil – recebam a mesma coisa dos municípios do Sul e Sudeste do país. “Os repasses precisam considerar as desigualdades regionais e sociais, como traz nossa constituição federal.”, finalizou o deputado.
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