Pelos
próximos quatro anos, Floresta terá cinco novos nomes a zelar pelos Direitos das Crianças e Adolescentes. A posse dos novos Conselheiros Tutelares
acontecerá neste próximo dia (10), em solenidade que será realizada na Câmara
Municipal de Floresta, a partir das 19h.
A Prefeita Rorró Maniçoba, a presidente do COMDICA, Maria Dinalva Novaes, e a Secretária
de Desenvolvimento Social e Trabalho, Janaína Correia, deverão participar do
momento de posse dos conselheiros Neuma de Cássia Nunes Souza, Ricardo Manoel de Souza, Valquíria de Sá Souza, Olímpia Nogueira Ferraz da Silva e Ivanilda da Silva, como
também dos suplentes Maria Aparecida Cavalcanti Freire,
Genilson de Souza Lima, Claudiana da Silva Sá, Silvaneide Monteiro da Silva e
Anna Carolina de Menezes Carvalho. Todos foram submetidos a uma prova de
conhecimentos sobre a função que irão exercer e, após aprovados, concorreram em
eleições onde o voto popular os consolidou como conselheiros e suplentes, em 4 de outubro de 2015.
Durante o evento, depois
de assinarem o termo de posse, os conselheiros farão o juramento de compromisso
à função assumida respaldados pelas leis que regem o funcionamento do Conselho
Tutelar.
A sua função é zelar por
crianças e adolescentes que foram ameaçados ou que tiveram seus direitos
violados. Mas zela fazendo não o que quer, mas o que determina o ECA (Estatuto
da Criança e do Adolescente) em seu artigo 136. Toda suspeita e toda confirmação
de maus tratos devem ser obrigatoriamente comunicado ao Conselho Tutelar. Ele é
um órgão público do município, vinculado à Prefeitura e autônomo em suas
decisões.
"Estamos à
disposição dessa nova turma e creio que eles vão realizar um bom trabalho em favor
da nossa comunidade. No que depender da Prefeitura o Conselho Tutelar terá
total apoio para desenvolver suas ações", ressalta a Prefeita. (Via: Site da Prefeitura Municipal de Floresta)
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