Ano novo chegando e as contas
para pagar também. A começar pelos impostos. A Secretaria da Fazenda de
Pernambuco (Sefaz-PE) divulgou o calendário de pagamento do Imposto sobre a
Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2016. Os proprietários de veículos automotores
já podem conferir no site da Sefaz-PE as datas para a quitação do tributo. O
Decreto Nº 42.542, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje
estabelece os dias e valores. O recolhimento pode ser feito nas já conhecidas
três parcelas ou em cota única. Quem pagar de uma só vez terá desconto de 5%.
No site do DOE você confere toda a tabela e os valores, por modelo e ano.
De acordo com a
Sefaz-PE, o valor mínimo do IPVA para transportes com 20 anos ou mais é de R$
72, para motos, e R$ 120, para os demais veículos. Atualmente, são cadastrados
no Detran-PE cerca de 2,7 milhões de veículos, sendo 2,3 milhões deles
tributáveis pelo IPVA. A alíquota sobre o valor venal é de 6% para embarcações,
jetskis e aeronaves, 1% a 3,5% para motocicletas e similares, 1% para caminhões
e ônibus, e 3% a 4% para automóveis e outros. Em relação às motocicletas, o
percntual de reajuste será de 1% (até 50 cilindradas), 2,5% (de 50 a 300
cilindradas) e 3% (acima de 300/600 cilindradas).
Para dar uma mostra
do aumento do imposto, a reportagem tomou como exemplo um veículo modelo HB20
1.0 (Hyundai), ano 2015. Para chegar ao valor do IPVA, o governo do estado
solicita à Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) uma análise de
estudo de mercado com o intuito de calcular o valor. Vale ressaltar que cada
estado possui sua alíquota e o imposto não incide diretamente sobre o valor do
veículo avaliado no mercado automobilístico pela própria tabela Fipe. No caso
deste modelo, o IPVA será de R$ 1.169,67.
Para otimizar o
processo, o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) contendo as três parcelas e
a cota única (em destaque) será encaminhado para a residência do contribuinte,
evitando assim o pagamento em duplicidade. Para os veículos com placas
terminadas em 1 e 2, o vencimento da primeira parcela ou da cota única será no
dia 8 de março, a segunda no dia 5 de abril e a terceira, 5 de maio.
Donos que possuem
veículos com os números 3 e 4 no final da placa, terão o dia 11 de março como
prazo final para pagamento da conta única ou da primeira parcela, seguido pelas
datas 8 de abril e 10 de maio para quitação das demais. Para as placas
terminadas em 5 e 6 as datas são 16 de março, 13 de abril e 17 de maio. As de
finais 7 e 8 realizam o pagamento nos dias 23 de março, 20 de abril e 24 de
maio. Por fim, as terminadas em 9 e 0, quitam o imposto nos dias 30 de março,
27 de abril e 31 de maio.
O gerente de IPVA da
Sefaz-PE, Erasmo Peixoto, informou sobre o montante que deverá ser arrecadado
pelo governo de Pernambuco com o pagamento do tributo.“Nossa previsão é
arrecadar R$ 1 bilhão em 2016. Como em 2015 recolhemos R$ 800 milhões, se essa
meta for alcançada, teremos um aumento de 25% na arrecadação”, explicou.
Em setembro, o IPVA
já teve sua alíquota escalonada, indo de 0% a 6%, onde a mais alta foi cobrada
dos veículos de maior valor, no pacote lançado pelo governo do estado para
tentar enfrentar a crise na economia brasileira. Carros com até 180
cavalos-vapor (CV) passaram a ser tributados em 3% e acima disso a alíquota
subiu para 4%. Aeronaves e embarcações pagarão 6% e as “cinquentinhas”
(motocicletas de até 50 cilindradas) também passaram a ser tributadas com IPVA,
em 2,5%, como forma de amenizar as despesas do Estado com os envolvidos em
acidentes de moto. Nas operações com motocicletas, a alíquota do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) subiu de 12% para 18%. (Via: DP)
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