De
Norte a Sul do Brasil, milhares de empreendimentos iniciados com o dinheiro
público estão parados, sem perspectiva de retomada. Um levantamento feito pelo
‘Estado’ mostra que há, pelo menos, 5 mil obras paralisadas no País inteiro,
num total de investimentos de mais de R$ 15 bilhões. Os projetos estão
espalhados por vários setores e incluem restauração e pavimentação de rodovias,
expansão de ferrovias, escolas, construção de prédios públicos e saneamento
básico.
O trabalho foi elaborado com base em informações dos tribunais
de contas dos Estados (TCEs), programas online de acompanhamento de obras e
levantamento dos Ministérios de Cidades, Integração Nacional e Transportes a
pedido da reportagem. Embora seja alarmante, o resultado pode ser considerado
conservador: de todos os TCEs consultados, dez tinham acompanhamento dos
projetos (municipais e estaduais), como o tribunal do Paraná, Pernambuco, Minas
Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás.
Os prejuízos causados pela paralisação de obras são
incalculáveis, afirmam especialistas. Além do transtorno para a população, que
não contará com os benefícios dos projetos, a situação representa um grande
prejuízo para os cofres públicos, com o inevitável aumento dos custos numa retomada
da obra. Outro reflexo está estampado no crescente avanço do desemprego no
País.
Importante indutor de emprego e renda, o setor da construção já
demitiu mais de 700 mil pessoas com carteira assinada de novembro de 2014 para
cá. “A situação piorou muito no último ano. As obras que não pararam estão com
ritmo bastante lento”, afirma o presidente da Confederação Brasileira da
Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins.
Com o País afundado numa das piores crises da história, falta
dinheiro para quase tudo, especialmente para a continuidade dos investimentos.
O problema é que a deterioração das contas do governo federal tem um efeito
cascata nas finanças de Estados e municípios, que hoje não têm dinheiro nem
para pagar os funcionários públicos. Com as contas no vermelho, a medida mais
fácil – e mais perversa – é cortar investimentos. “Boa parte das obras dos
governos estaduais e municipais é feita com recursos de convênios do governo
federal. Eles não têm recursos para tocar os projetos”, afirma Martins.
O enfraquecimento da economia brasileira, no entanto, é apenas
um dos motivos da paralisia generalizada de obras Brasil afora. Há questões
crônicas como projetos malfeitos, burocracia, entraves ambientais e falta de
planejamento. Na pressa para começar a construção, muitas obras começam sem ter
um projeto executivo adequado – medida que atrasa os empreendimentos e dá
margem à corrupção.
“A falta de planejamento é muito presente nas obras públicas”,
afirma o auditor Alfredo Montezuma, do Núcleo de Engenharia do TCE de
Pernambuco. Ele afirma que o Estado tem hoje 514 obras paradas, no valor de R$
3,7 bilhões. Outros 913 projetos, cujos contratos somam R$ 3,08 bilhões, estão
em fase de análise e têm indícios de paralisação.
Um dos empreendimentos parados em Pernambuco era para ter sido
concluído na Copa. Trata-se da implementação da Hidrovia do Rio Capibaribe – um
sistema fluvial para o transporte de passageiros. Segundo a Secretaria das
Cidades do Estado, 8,5 quilômetros do rio foram dragados na primeira etapa do
trabalho. Mas os serviços tiveram de ser interrompidos por falta de uma solução
da prefeitura de Recife para as palafitas que ficam no entorno. “Os governos
conseguem dinheiro para o projeto, mas as desapropriações têm de ser feitas com
recurso próprio. Aí não tem dinheiro, a obra para e tudo o que foi feito corre
o risco de se perder”, diz Montezuma.
Enquanto isso, o Brasil sofre com uma infraestrutura precária e
com baixas taxas de investimentos, que neste ano recuaram para em 16,9%. Mas,
nem mesmo nos tempos de bonança, o País conseguiu superar 21%, taxa considerada
mínima para uma nação em desenvolvimento. Um dos motivos é a dificuldade de
levar adiante os empreendimentos, seja em qual for à esfera pública, se
federal, estadual ou municipal.
Projetos: No Paraná, por exemplo, um total de 314 municípios estão com
2.081 obras paradas; em Minas Gerais, 224; Rio Grande do Sul, 345; e Santa
Catarina, 154 projetos. No governo federal, o Ministério de Cidades informou
que tem 311 empreendimentos parados no Minha Casa Minha Vida e no Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC). Já a carteira do Ministério de Integração
Nacional está com 35% das obras paralisadas e 24,5% em ritmo lento. Nos
Transportes, são 43 projetos.
Na opinião do economista Cláudio Frischtak, da consultoria
Inter.B., os governos terão de priorizar empreendimentos para tentar mudar esse
quadro. “É preciso definir o que dá para tocar adiante e o que pode ser
transferido para a iniciativa privada”. (Via: Estadão)
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