O julgamento final do processo de impeachment da presidente afastada,
Dilma Rousseff, começará em 25 de agosto e a petista será intimada sobre o
andamento do caso nesta sexta (12), na parte da tarde, depois que seu advogado,
o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, entregar as alegações finais da
defesa.
Assim, o caso poderá ser encerrado ainda em agosto, conforme previsão de
senadores da base aliada do governo interino. Dilma será intimada por um
oficial de Justiça a serviço do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, responsável
por comandar o processo de impeachment, de acordo com a legislação. A
presidente, no entanto, não é obrigada a comparecer.
Na semana que vem, Lewandowski se reunirá com o presidente do Senado,
Renan Calheiros (PMDB-AL), e líderes partidários para traçar o roteiro da
sessão que pode demorar até cinco dias. Eles devem combinar procedimentos do
rito processual bem como estipular horários para o início e suspensão da sessão
a cada dia.
Advogados da acusação, no entanto, já informaram que não pretendem
convocar as seis testemunhas a que têm direito justamente para agilizar a
conclusão do processo. Um dos autores da denúncia contra Dilma, Miguel Reale
Júnior, afirmou que deve levar, no máximo, entre duas e três pessoas.
Senadores aliados a Michel Temer querem concluir o processo em, no
máximo, três dias. A pressa se dá para que o interino possa viajar para a
China, para participar da reunião de cúpula presidencial do G20, que acontece
em 4 e 5 de setembro. Temer quer ir como presidente efetivo do Brasil.
Adversários do interino, no entanto, atribuem a pressa do peemedebista a
um medo de que delações de envolvidos na Lava Jato possam enfraquecê-lo a ponto
de perder apoio na votação final.
A defesa, por sua vez, pretende levar as seis testemunhas a que tem
direito mas ainda não definiu quem será chamado. Senadores da oposição defendem
o convite ao procurador do Ministério Público Federal, Ivan Cláudio Marx, que
em julho decidiu que as chamadas pedaladas fiscais -atrasos nos pagamentos de
valores devidos a bancos e fundos públicos- não podem ser configuradas como
crime.
Dilma é acusada de editar três decretos de créditos suplementares sem
aval do Congresso e de usar verba de bancos federais em programas que deveriam
ser bancados pelo Tesouro, as chamadas "pedaladas fiscais" -quando
foram quitadas, em 2015, o valor pago foi de R$ 72,4 bilhões.
Cardozo tem até as 13h40 desta sexta para entregar as alegações finais
da defesa. Em seguida, são necessários dez dias de intervalo para que se inicie
o julgamento final. Como o prazo não pode começar a ser contado em um final de
semana, ele se iniciará na próxima segunda (15).
Nesta quarta (10), o Senado concluiu a votação intermediária do
processo, que tornou Dilma ré por 59 votos a 21. (Via: Folhapress)
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