Como um dos integrantes da
Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados, o deputado
federal Kaio Maniçoba (PMDB) solicitou a realização de uma audiência pública
para debater possíveis soluções para os problemas do atual sistema político brasileiro.
Para que a temática seja discutida com pertinência e representação
institucional, o parlamentar convidou o Conselheiro Federal da OAB e presidente
da Comissão de Estudos da Reforma Política, Pedro Henrique Praga Reynaldo Alves
e o presidente da OAB/PE, Ronnie Preuss Duarte.
Para o parlamentar a reforma política precisa ser amplamente
discutida e aprofundada para que nas próximas eleições se possa ter uma lei
mais justa e igualitária e que aproxime mais os eleitores dos políticos. Um dos
pontos a ser discutido é a cláusula de barreira para que através dela se
diminua os números de partidos.
“Já conseguimos dar um passo à frente nesta questão, uma vez
que, em 1º turno, os senadores aprovaram a PEC 36/2016, que estabelece novas
normas para o funcionamento de partidos, onde cada sigla terá a atividade
vinculada à aquisição de 2% dos votos válidos em todo o país a partir das
eleições de 2018”, explicou.
Quanto ao financiamento de campanhas eleitorais, Maniçoba
relatou que o atual sistema também precisa ser revisto para que se possa ter
campanhas mais equilibradas entre os concorrentes.
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