Diagnóstico do presidente da
Confederação Nacional dos Municípios, a CNM, Paulo Ziulkoski, aponta que dos
3.155 Municípios que informaram o quadro de suas finanças ao Tesouro Nacional,
2.442, ou 77,4%, já estão com as contas no vermelho.
Ziulkoski estava em Brasília, e apresentou esses dados
durante coletiva de impressa de lançamento do Seminário Novos Gestores. Eles
foram destaques de reportagem do jornal Bom Dia Brasil. De acordo com o
presidente da Confederação, agora, passado o segundo turno das eleições, que a
situação financeira das Prefeituras virá à tona.
“A situação vai piorar até o fim do ano, com a contínua queda
da arrecadação, deixando a bomba fiscal para a próxima administração”, prevê
Ziulkoski. De acordo com os textos “Hegemonia da base de Temer deve reforçar
cobrança por mais recursos” e “À espera dos novos prefeitos”, o cenário
está se agravado com a queda real nos repasses do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) e pela redução das transferências voluntárias, repasses por
meio de convênios assinados com o governo federal.
O Estadão também apontou que ao contrário dos governadores
que alardearam nos últimos meses a crise sem precedentes nos seus cofres para
ganhar mais dinheiro do governo federal, as Prefeituras empurraram os problemas
para debaixo do tapete durante a campanha eleitoral – não é exatamente um
trunfo eleitoral mostrar que as finanças estão descontroladas.
“A bomba já estourou e vai ficar pior até o final do ano. No
período eleitoral, quem vai dizer que está mal?”, indaga Ziulkoski. Segundo a
Confederação, 576 delas estão atrasando salários.
Os futuros prefeitos, que vão herdar o rombo – no caso dos
reeleitos, deles mesmos -, fizeram uma romaria nos últimos dias pelos gabinetes
do Congresso em busca de dinheiro para 2017.Mas, com o teto de gastos já
aplicado ao Orçamento federal do ano que vem, se depararam com uma grande
dificuldade em emplacar seus pedidos de emendas aos deputados e senadores.
A crise se agravou ainda mais porque os prefeitos contavam
com R$ 99 bilhões de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em
2016, mas a previsão é que esse valor não chegará a R$ 84 bilhões no fim do
ano. As prefeituras também arcam com custos cada vez maiores com a Previdência.
No ano passado, a despesa com servidores inativos cresceu 13,22% ante 2014,
segundo dados do Tesouro Nacional para Municípios acima de 200 mil habitantes.
As receitas correntes, por sua vez, subiram apenas 6,81% no período.
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