Ao longo dos próximos 10 anos, 48% dos servidores estaduais hoje na
ativa – praticamente a metade da força de trabalho – terão direito a pedir a
aposentadoria. Serão 1,8 milhão de funcionários públicos com direito a
reivindicar um pecúlio para o resto da vida. “Pelas regras atuais, os sistemas
previdenciários estaduais não vão suportar a conta e a crise, hoje concentrada
em alguns Estados, vai se espalhar”, diz o economista Nelson Marconi, professor
da Fundação Getulio Vargas e autor do levantamento.
Parte do fenômeno tem razões históricas. Como lembra o economista Paulo
Tafner, especialista em Previdência, a concentração de aposentadorias nos
próximos anos deriva de um boom de contratações que ocorreu em praticamente em
todas as esferas do setor público no final dos anos 80 e início dos anos 90,
durante a redemocratização. A Constituição de 1988 reforçou o processo, ao
ampliar as obrigações de Estados e municípios nas áreas de educação, saúde e
segurança, que dependem de muita mão de obra.
Pesa também o fato de duas categorias, professores e policiais, cujas
contrações estão concentradas nos Estados, terem direito a aposentadorias
especiais. Professores podem se aposentar com 50 anos. Em vários Estados,
policiais têm entrado com pedido de aposentadoria aos 46, 47 anos de idade.
Essa peculiaridade, inclusive, precisou ser considerada na pesquisa. Marconi
adotou uma média ponderada para incluir as aposentadorias precoces no
levantamento.
O problema ocorreria de qualquer maneira, mas tem pelo menos dois
agravantes: chega no momento em que o brasileiro começa a ficar mais velho e a
viver mais, o que eleva e prolonga os gastos da Previdência, e quando o País
mergulha na mais profunda crise econômica da história – o que reduz a
arrecadação que deveria suportar aumentos nos próximos anos.
“A recessão, a crise de crédito e de setores-chave para a arrecadação
agravaram e anteciparam a crise estrutural da Previdência: servidores trabalham
menos tempo para ficar mais tempo aposentados e não é a toa que há uma razoável
correlação entre o tamanho da Previdência própria dos Estados e a crise
financeira de muitos deles”, diz economista Jose Roberto Afonso, pesquisador do
Instituto de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV).
De fato, nos dois Estados em situação financeira mais frágil – falta
dinheiro até para a folha de pessoal – há fortes desequilíbrios na Previdência.
No Rio, a previsão é que as contas estaduais encerrem o ano com um rombo de R$
17,5 bilhões – R$ 12 bilhões vêm do sistema previdenciário. No Rio Grande do
Sul, 56% da folha de pagamento do funcionalismo vai para aposentados e
pensionistas.
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