O ministro da Integração
Nacional, Helder Barbalho, afirmou nesta terça-feira (22) que as obras nos dois
eixos (Norte e Leste) do Projeto de Integração do Rio São Francisco estão em
pleno andamento.
“É um grande equívoco dizer que as obras estão paralisadas.
Isso não está correto. Já estão concluídas 90,8% das estruturas e o restante
está em construção, com exceção de um trecho do Eixo Norte que estava sob
responsabilidade da empresa Mendes Júnior, mas que já estamos providenciando a
substituição”, afirmou.
A expectativa, segundo ele, é de que a Pasta publique o
edital no dia 6 de dezembro deste ano e que as propostas das construtoras
interessadas sejam abertas até 15 de janeiro.
Em junho deste ano, a empresa Mendes Júnior
comunicou ao Ministério da Integração Nacional a falta de condições técnicas e
financeiras para continuar os dois contratos da Meta 1N do Eixo Norte, que vai
da captação do Rio São Francisco, em Cabrobó (PE), até o reservatório de Jati
(CE).
Em 7 de novembro, a Pasta iniciou o novo processo de
licitação com a consulta pública da minuta do edital e seus anexos. As
construtoras interessadas têm até o dia 29 de novembro para dar suas
contribuições para a versão final do edital. “A partir daí, prosseguimos com
o processo de análise para assinarmos o contrato até o início de fevereiro de
2017”, destacou.
O ministro explicou também aos deputados que os serviços
serão licitados em Regime Diferenciado de Contratações (RDC) pelo Ministério,
solução acordada com o Tribunal de Contas da União (TCU). Esse tipo de
contratação reduz a possibilidade de contestação judicial, acelerando o
processo.
“Esta obra é absolutamente prioritária para o Governo, não
apenas para o Ministério da Integração Nacional. Entendemos claramente a
repercussão social e econômica da garantia da conclusão do Projeto, que envolve
cerca de 12 milhões de brasileiros”, destacou.
No Eixo Leste, 90,27% das estruturas estão prontas e
toda a obra estará finalizada em dezembro. A previsão é que água chegue a
Monteiro (PB) em fevereiro e a Campina Grande (PB) em abril de 2017, depois de
passar por Pernambuco. O Eixo Norte, com 91,25 % executado, deve ser entregue
até o primeiro trimestre de 2017 e a água deve chegar aos estados do Ceará,
Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte no segundo semestre do próximo ano.
Blog: O Povo com a Notícia
