O parecer favorável á redução do número de congressistas já foi
concluído. Relator do proposta, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse
que pretende apresentar o opinativo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
do Senado nesta quarta-feira (16).
A PEC, de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC), prevê a redução do
número de cadeiras da Câmara de 513 para 385 (enxugamento que equivale a um
corte de 25% no total de deputados). No Senado, a proposta é cortar um terço
dos parlamentares, passando dos atuais 81 senadores (três por unidade da
federação) para 54 (dois por unidade da federação).
O texto sugere que a mudança no número de cadeiras da Câmara seja
adotada já nas eleições de 2018.
Pelas regras da Casa, após ser apresentado pelo relator, o texto terá de
ser votado pelos integrantes da CCJ. Por se tratar de uma emenda à
Constituição, se aprovada na comissão, a PEC ainda terá de ser submetida a duas
votações no plenário do Senado e outras duas no da Câmara.
Para alterar a Constituição, uma PEC precisa contar com o apoio de pelo
menos três quintos dos parlamentares – 49 dos 81 senadores e 308 dos 513
deputados – em cada um dos dois turnos de votação.
Blog: O Povo com a Notícia
