Na busca de tentar reduzir o desemprego no Brasil, o governo Temer
prepara medida criando a jornada flexível de trabalho. A proposta é permitir a
contratação de trabalhadores por hora de trabalho, em jornada intermitente. Com
isso, empregador poderá escalar o funcionário em determinado horário de
trabalho e em dias diferentes da semana.
Em troca, o funcionário poderá ter mais de um emprego, em expediente
flexível, recebendo seus direitos trabalhistas de forma proporcional. A
informação foi antecipada pelo jornal "O Globo". A medida deve ser
anunciada na próxima semana, mas a equipe presidencial ainda discute qual
instrumento legal será usado para formalizar a proposta: medida provisória ou
projeto de lei. Os defensores da MP dizem que, com isso, a proposta entraria em
vigor imediatamente, autorizando esse novo modelo de jornada a partir de agora,
período em que há mais contratação de trabalhadores temporários.
A ala contrária lembra que mexer em direitos trabalhistas por medida
provisória é sempre polêmico. Em setembro, o ministro do Trabalho, Ronaldo
Nogueira, chegou a anunciar que o governo preparava a flexibilização da jornada
de trabalho. As declarações provocaram reação de sindicalistas e o Palácio do
Planalto cobrou explicações do ministro e informou que a medida ainda estava
apenas em estudo. Nogueira foi obrigado a dar entrevistas esclarecendo o
episódio.
O governo vai aproveitar as mudanças para aumentar também o contrato de
trabalho temporário de 90 para 180 dias. O anúncio será feito junto com a
transformação do Programa de Proteção ao Emprego em permanente, o que será
feito por medida provisória. O programa atual termina neste mês e passará a ser
chamado de Programa Seguro Emprego.
Criado na gestão petista, o Programa de Proteção ao Emprego permite
à empresa reduzir a jornada de trabalho em até 30%, com o governo bancando pelo
menos 50% da perda salarial do trabalhador com recursos do FAT (Fundo de Amparo
ao Trabalhador). (Via: Folhapress)
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