A Odebrecht começou a assinar na tarde desta quinta (1º), em Curitiba, o
acordo de leniência (espécie de delação premiada da pessoa jurídica) com os
procuradores da Lava Jato.
Com a leniência firmada, a assinatura dos acordos de delação premiada
dos 77 executivos do grupo, entre eles o herdeiro e ex-presidente Marcelo
Odebrecht, deve começar também nesta quinta em Brasília. Parte deles já chegou
à capital federal.
Com o acordo de leniência, a empresa garante o direito de continuar
sendo contratada pelo poder público. Também retira um entrave à contratação de
empréstimos junto a instituições financeiras.
No acordo de leniência, a empreiteira se compromete a pagar uma multa de
R$ 6,7 bilhões em 20 anos. Considerando os juros do período, o valor deve chegar
a R$ 8,6 bilhões. O dinheiro será dividido entre o Brasil, que ficará com a
maioria do montante, Estados Unidos e Suíça.
A expectativa dos advogados da empresa e dos investigadores brasileiros
era a de que o acordo fosse assinado na semana passada, conforme informou a
Folha, mas houve atraso devido à divergência sobre o valor que será repassado
aos EUA.
As autoridades americanas exigiram o aumento de pelo menos US$ 50
milhões no montante que será transferido para o país, além de mudanças nas
condições de pagamento, como a quitação da dívida com os EUA no primeiro ano do
acordo.
Detido desde junho do ano passado, Marcelo Odebrecht firmou um acordo de
pena de dez anos, sendo que cumprirá mais um em regime fechado, até o fim de
2017.
Como o número de delatores é elevado, as assinaturas podem se estender
por dois dias.
Na semana passada, muitos executivos chegaram a viajar para a capital
federal, mas a assinatura não ocorreu devido ao impasse com os americanos.
O próximo passo é a homologação do acordo pelo ministro do STF (Supremo
Tribunal Federal) Teori Zavascki. É a etapa necessária para que as colaborações
sejam validadas.
Para que a homologação seja feita, os executivos precisam prestar
depoimentos aos procuradores detalhando os fatos que apresentaram de maneira
resumida ao longo da negociação, nos chamados anexos.
O acordo de delação premiada da Odebrecht é um dos mais aguardados na
Lava Jato. As negociações começaram em março deste ano.
Entre os políticos mencionados nas conversas preliminares estão o
presidente Michel Temer (PMDB), os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva
(PT) e Dilma Rousseff (PT), o ministro das Relações Exteriores José Serra
(PSDB), governadores, deputados e senadores.
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