A
paralisação das polícias e dos bombeiros do Rio Grande do Norte chega nesta
sexta-feira (05) ao 18º dia sem nenhum acordo entre grevistas e governo do
Estado. Parte dos policiais militares não vai às ruas desde 19 de dezembro, e
policiais civis reduziram drasticamente o efetivo nas delegacias como forma de
protesto para o pagamento dos salários de novembro, dezembro e o 13º, além de
melhores condições de trabalho.
O governo promete concluir a folha de pagamento
de novembro neste sábado (06) -servidores que ganhavam até R$ 4.000 já tinham
recebido este salário-, mas associações da Polícia Militar prometem manter a
paralisação, mesmo que o dinheiro caia, até que as condições de trabalho sejam
melhoradas: os policiais alegam condições insalubres de trabalho, circulam com
carros sem licenciamento e precisam pagar pelas próprias fardas.
As
negociações, até agora, não avançaram. O governo convocou reunião na quinta (04)
com os grevistas, mas as partes não chegaram a qualquer acordo. O governo gasta
57,4% de suas receitas com folha de pagamento (que chega perto dos R$ 420
milhões) -o limite legal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é
49%. Para se adequar à lei, o governador Robinson Faria (PSD) propôs, na
quinta, em reunião com deputados e senadores potiguares, a demissão de
servidores com acúmulo de cargos, redução de cargos comissionados, demissão de
trabalhadores em regime CLT que estejam aposentados e cumprimento de decisão
judicial do STF que obriga a demitir servidores não-concursados.
A gestão
sugeriu ainda suspender a concessão de licenças-prêmio e extinguir celulares
funcionais e carros oficiais. Outras medidas dependem de aprovação da
Assembleia Legislativa: extinção de órgãos da administração, venda de ações da
Potigás (empresa local de gás, em sociedade com a Gaspetro, da Petrobras), e
venda de imóveis como o Centro de Convenções, Ceasa, DER entre outros. FORÇAS
ARMADAS Enquanto isso, a maior parte do policiamento ostensivo na cidade é
feita pelas Forças Armadas, enviadas pelo presidente Michel Temer (PMDB) à
capital e a Mossoró na noite de 29 de dezembro.
São 2.800 homens do Exército, Marinha,
Aeronáutica e Força Nacional de Segurança, que ficam no Estado pelo menos até
12 de janeiro (o prazo inicial, de 15 dias, pode ser prorrogado). A presença
dos militares ajudou a controlar o crime na capital, segundo números
apresentados pelo comandante da operação Potiguar 3, o general Ridauto
Fernandes na quinta (sexto dia dos militares nas ruas): houve queda de 41% no
número de roubos e 30% menos mortes violentas nos primeiros cinco dias da
presença das tropas em comparação aos cinco dias anteriores.
Além disso, como a
Folha de S.Paulo mostrou, longe dos olhos dos turistas, dos cartões postais e
sem patrulhamento do Exército, cujas tropas foram enviadas somente a Natal e
Mossoró, o interior do Rio Grande do Norte sofre com a falta de policiamento nas
ruas com três salários atrasados, parte dos policiais militares está
aquartelada há 16 dias, e delegacias estão fechadas. Esta é a terceira vez que
o governo federal envia militares ao Rio Grande do Norte em menos de dois anos.
A primeira vez foi em agosto de 2016, para ajudar no policiamento durante uma
série de ataques a ônibus e órgãos públicos. Em janeiro de 2017, as forças
armadas também foram acionadas durante as rebeliões na penitenciária de
Alcaçuz.
Até agora, nenhum policial grevista foi preso, apesar de duas ordens
judiciais mandarem os agentes encerrarem a paralisação. Os agentes negam que
seja uma greve e chamam a paralisação de "segurança com segurança":
comparecem ao trabalho, mas dizem que não podem ir às ruas com veículos danificados
e coletes balísticos vencidos. Com a paralisação, o Estado passou por uma onda
de violência: foram 106 mortes violentas nos primeiros 15 dias sem policiamento
nas ruas, uma média de 7,07 mortes por dia, segundo levantamento do
Observatório da Violência Intencional do Estado.
Nos 15 dias anteriores à
paralisação, foram 75 homicídios, segundo o órgão, média de 5 por dia. As
cidades mais atingidas foram a capital Natal, com 20 mortes, e Mossoró, segunda
maior do Estado, com 21. Isso, além do motim em janeiro de 2017 na
Penitenciária de Alcaçuz, contribuiu para que 2017 fosse o ano mais violento,
nas contas da entidade: foram 2.408 mortes violentas (homicídios, latrocínios e
lesões corporais seguidas de morte), alta de 20% em relação ao ano anterior. (Via: Folhapress)
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