O ministro Luis Felipe Salomão,
do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aceitou o pedido do Partido Novo e
suspendeu a propaganda eleitoral do PT na rádio, em que o ex-presidente da
República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é apresentado como candidato, como o
próprio ministro descreve.
“De fato, o programa expressamente faz referência a Lula como candidato a
presidente – de maneira enfática -, em frontal oposição ao que foi deliberado
pela Corte”, assinala Salomão.
De acordo com o ministro, o programa de rádio não deixa “margem a dúvidas”
de que estão sendo descumpridas as deliberações do TSE. Em sessão que acabou na
madrugada deste sábado, a Corte Eleitoral negou o registro de candidatura à
presidência do petista e o proibiu de aparecer como candidato no horário
eleitoral do PT.
“Há urgência para a decisão, porquanto se persistir a prática do
descumprimento pode causar tumulto e transtorno ao pleito, além de prejuízos
inegáveis aos demais candidatos”, observa o ministro, que na hipótese de
descumprimento de sua decisão, aplica multa no valor de R$500 mil para cada
propaganda eleitoral veiculada no rádio em desconformidade com a decisão do
plenário do TSE.
Salomão é um dos relatores de três pedidos apresentados pelo Partido Novo
neste domingo, 2, no TSE.
Além da ação contrária ao programa da rádio, a sigla ajuizou representação
para suspender propagandas na TV, que está sob relatoria do ministro Carlos
Bastide Horbach, e uma petição geral apresentada dentro do processo de registro
de Lula, que tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso.
O candidato a presidente da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, também
entrou com ação contra a propaganda eleitoral do PT transmitida na televisão. (Via: Estadão)
Blog: O Povo com a Notícia
