Por 3 votos a 2, a Primeira Turma
do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (11) a denúncia
apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado
federal Jair Bolsonaro, candidato à presidência pelo PSL. O parlamentar foi
acusado pelo crime de racismo por causa de ofensas a quilombolas, indígenas,
refugiados, mulheres e LGBTs, durante palestra realizada no Rio de Janeiro, em
2017.
Bolsonaro afirmou durante uma palestra no Clube Hebraica, no Rio, que
tinha ido a um quilombo e que o “afrodescendente mais leve lá pesava sete
arrobas”. “Não fazem nada, eu acho que nem pra procriador servem mais”, disse
ainda.
O julgamento foi iniciado em 28 de agosto, quando foi interrompido por um
pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O placar ficou em 2 a 2.
Votaram pelo recebimento de parte da denúncia os ministros Luís Roberto
Barroso e Rosa Weber. Eles consideraram que Bolsonaro deveria se tornar réu e
responder a ação penal pelos crimes de discriminação e incitação ao crime,
devido a falas em relação aos quilombolas e aos gays.
O relator, ministro Marco Aurélio Mello, e o ministro Luiz Fux
consideraram que as falas de Bolsonaro se inserem no contexto da liberdade de
expressão e rejeitaram a denúncia. Alexandre de Moraes também.
Bolsonaro já é réu em outras duas ações penais, nas quais é acusado de
injúria e de incitação ao estupro, devido a declarações feitas em relação à
deputada Maria do Rosário (PT-RS).
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