O
governo lança nesta segunda-feira (11) sua maior ofensiva para a criação de
empregos. Batizado de “Programa Verde Amarelo”, será anunciado pelo presidente
da República, Jair Bolsonaro, em evento no Palácio do Planalto, às 17h, do qual
também participarão ministros.
O projeto terá foco em jovens de
18 a 29 anos e trabalhadores acima de 55 anos e prevê a redução de encargos
trabalhistas para os empregadores.
O governo espera criar 4 milhões
de empregos nos próximos três anos com os benefícios e a estimativa é que o
custo de contratação seja reduzido em 32%.
O programa deverá ser criado por
medida provisória, que passa a valer imediatamente, mas ainda precisa do crivo
do Congresso. Pelas regras, as empresas não pagarão a contribuição patronal ao
INSS (de 20% sobre a folha), as alíquotas do Sistema S, do salário-educação e
do Incra.
Além disso, a contribuição ao
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cairá de 8% para 2%. O valor da
multa será de 20% sobre o saldo em caso de demissão sem justa causa, ante 40%
para outros contratos.
Veja abaixo os principais pontos do programa.
Qual o objetivo do Programa Verde
Amarelo?
As empresas que contratarem
jovens de 18 a 29 anos e trabalhadores acima de 55 anos pagarão menos impostos.
Será possível contratar com
qualquer salário?
Não. O governo deve estipular
remuneração máxima de 1,5 salário mínimo (R$ 1.497) para evitar que as empresas
usem a desoneração para a contratação de funcionários qualificados, que têm
menos dificuldade de achar emprego.
As empresas podem demitir os funcionários
atuais para contratarem um “verde amarelo”?
Não. O governo deve prever uma
espécie de trava para as empresas, que só poderão contratar pelo programa
pessoas acima do número de funcionários que havia em um dado momento a ser
definido pelo texto. Ou seja, só poderá contratar para ampliar sua força de
trabalho. Além disso, as empresas devem ter um limite de contratações pelo
“Programa Verde Amarelo”, de acordo com o porte da companhia.
Mas será possível substituir um
trabalhador atual pelo novo modelo?
Não. Se um trabalhador com mais
de 55 anos for demitido, por exemplo, a ideia é estipular um prazo de carência
até que ele possa se recontratado sob as novas regras. No caso dos jovens, o
programa foca no primeiro emprego.
Quanto mais barato vai ficar contratar
esses trabalhadores?
A estimativa é de que o custo das
contratações sob o programa ficará 32% menor do que é hoje. O programa vai
livrar as empresas de pagar a contribuição patronal para o INSS (de 20% sobre a
folha) e as alíquotas do Sistema S, do salário-educação e do Incra. A
contribuição para o fundo de garantia, o FGTS, será de 2%, menos que os 8% que
são descontados dos atuais contratos de trabalho. O valor da multa será de 20%
sobre o saldo em caso de demissão sem justa causa – e não 40%, como é para os
demais contratos.
O programa tem duração?
A desoneração total da folha terá
duração de até dois anos. Caso a empresa deseje manter o profissional depois
desse período, pode haver uma transição, com uma espécie de escada para que a
companhia retome aos poucos o pagamento das contribuições sobre a folha. A
avaliação é de que, se a empresa estiver disposta a manter o profissional em
seus quadros, retomar a cobrança dos encargos toda de uma vez poderia
desestimulá-la a tomar essa decisão.
Por que o governo escolheu essas
faixas de idade?
Segundo o governo, são as idades
em que há mais dificuldade para se conseguir emprego. De acordo com dados do
IBGE, 7,966 milhões de pessoas acima de 60 anos estavam na força de trabalho no
2º trimestre, 450 mil a mais do que em igual período de 2018. O desemprego desse
grupo, porém, passou de 4,4% entre abril e junho de 2018 para 4,8% no segundo
trimestre. Entre 18 e 24 anos, o desemprego caiu de 26,6% para 25,8%.
Qual a expectativa de geração de
empregos?
O governo espera incentivar a
geração de cerca de 4 milhões de empregos ao longo de três anos.
Outros governos já tomaram
medidas semelhantes?
Sim. Governos petistas também
diminuíram os impostos sobre salários como forma de incentivar o emprego. Nos
anos anteriores, foram “eleitos” setores para a chamada desoneração, mas
estudos mostraram a ineficácia dado o custo para os cofres públicos.
O programa tem vigência imediata?
Sim. Deve ser criado por medida
provisória, que passa a valer imediatamente. O texto, porém, precisa ser
aprovado por deputados e senadores, que podem incluir mudanças, como a
ampliação das faixas de idade. (Via: Agência Brasil)
Blog: O Povo com a Notícia
