O governo federal lançou nesta terça-feira
(12) o programa Previne Brasil, que pretende alterar procedimentos de
repasse de recursos do SUS (Sistema Único de Saúde) para municípios. A
iniciativa visa incluir 50 milhões pessoas nos programas de atenção primária.
Para
alcançar a meta, o governo vai aumentar em quase R$ 2 bilhões os repasses para
os municípios. O montante passará de R$ 18,3 bilhões para acima de R$ 20
bilhões.
O
novo modelo deve levar mais recursos para os municípios que melhorarem a saúde
dos brasileiros, especialmente nos serviços de saúde da atenção primária, que
cuida dos problemas mais frequentes, como diabetes e hipertensão, por meio de
consultas médicas, exames e vacinação, de acordo com o governo.
Antes,
a distribuição de recursos era feita com base na quantidade de pessoas
residentes e de serviços existentes em cada município, sem considerar o
atendimento efetivamente prestado pelas 43 mil Equipes de Saúde da Família
(ESF) que atuam no país. Atualmente esses profissionais atendem cerca de 90
milhões de pessoas. A avaliação do governo é de que as equipes podem atender
até 140 milhões de pacientes.
O
ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que as medidas atingirão,
especialmente, as pessoas que recebem benefícios sociais, com baixa renda e
idosos que, muitas vezes, acabam não sendo contempladas no atendimento de saúde.
Os
recursos devem ser distribuídos com base em 3 critérios: o número de pessoas
acompanhadas nos serviços de saúde, em especial as pessoas que recebem
benefícios sociais, crianças e idosos; foco no tratamento de doenças crônicas
como diabetes e redução de mortes de crianças e mães; e ainda a adesão a
programas estratégicos, como Saúde Bucal e Saúde na Hora, que amplia o horário
de atendimento à população dos serviços, abrindo durante o almoço, à noite ou
aos fins de semana.
Outro
ponto que também será alterado, em relação ao funcionamento atual, é a forma de
cadastramento dos usuários do SUS, feito pelos profissionais de saúde e
gestores no Sisab (Sistema de Informação da Atenção Básica).
A
partir do lançamento do programa, esse cadastramento poderá ser feito também
pelo CPF e não apenas pelo Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS). De acordo com
o ministério, a alteração vai facilitar que os profissionais de saúde, a
exemplo das Equipes de Saúde da Família (ESF) e Agentes Comunitários de Saúde,
realizem a busca ativa dos pacientes em casos de retornos sobre exames,
consultas, situação vacinal, dentre outros.
Blog: O Povo com a Notícia
