O governo federal quer reduzir o
número de cidades existentes no país, ao propor ao Congresso uma regra que
prevê a fusão de municípios.De acordo com a proposta entregue nesta terça-feira
(5) pelo presidente Jair Bolsonaro aos parlamentares, municípios com menos de
5.000 habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total será
incorporado pelo município vizinho.
Também serão criadas restrições para criação de novas cidades.A medida faz
parte do pacote de medidas do governo para alterar a Constituição e tentar
melhorar a situação das contas do setor público.O governo não informou, até o
momento, quantos entes seriam atingidos pela nova regra.
O Brasil tem 1.254 municípios com menos de 5.000 habitantes, segundo o
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Isso equivale a 22,5%
do total de 5.570 municípios brasileiros (incluindo o Distrito Federal).
Três deles têm menos de 1.000 habitantes, de acordo com a última estimativa, de
julho de 2019: Serra da Saudade (MG), com 781 pessoas; a paulista Borá, com
837; e Araguainha (MT), com 935.
Na semana passada, a Firjan (federação das indústrias do Rio de Janeiro)
divulgou estudo que mostra que uma em cada três cidades brasileiras não possui
arrecadação própria suficiente para bancar sua estrutura administrativa
(prefeitura e Câmara de Vereadores).Isso representa 1.856 cidades de um total
de 5.337 que entregaram seus dados ao Tesouro Nacional em 2018. (Via: Agência Brasil)
Blog: O Povo com a Notícia
