O Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) divulgou nesta sexta-feira (8) a
data o julgamento da apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no
processo do sítio de Atibaia. A audiência será realizada às 9h do dia 27 de
novembro, uma quarta-feira, na sede do tribunal, em Porto Alegre.
A apelação da defesa do ex-presidente já estava liberada desde terça
(5). O revisor dos processos da Lava Jato na 8ª Turma, desembargador Leandro
Paulsen, pediu a marcação da data.
Inicialmente, os desembargadores do TRF-4 vão julgar uma questão de
ordem (pedido preliminar) para decidir se a ação do sítio de Atibaia deve ou
não voltar para a fase das alegações finais com a anulação da sentença da
Justiça Federal de Curitiba. Caso o trâmite do processo seja mantido, a turma
avança para a análise do mérito do processo.
Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses em primeira instância neste
processo por corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro, em fevereiro deste
ano. Seus advogados recorreram pedindo a absolvição. O Ministério Público
Federal, por sua vez, recomenda o aumento da pena.
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