Entre os anos de 2017 e 2018, os
partidos políticos brasileiros gastaram, ao menos, R$ 10 milhões com pagamentos
a empresas cujos sócios são ou foram os próprios dirigentes das legendas. Embora o financiamento seja feito majoritariamente com dinheiro público, esse
tipo de despesa não é ilegal.
Por meio de cruzamento de dados de prestação de contas partidárias,
dirigentes, CNPJs, ao menos 100 empresas, em 25 partidos, se enquadram nessa
situação. Ao todo, foram identificados 29 presidentes, 18 vice-presidentes, 19
tesoureiros, 34 secretários (em diversos níveis) e outros cargos de liderança.
Desde 2017, a maior parte da receita das legendas é advinda do Fundo
Partidário e o valor é estabelecido pelo Congresso Nacional. No entanto, cabe
aos próprios dirigentes partidários decidir como usar os recursos, devendo as
contratações serem impessoais e transparentes.
A legislação eleitoral não prevê a proibição de o partidos contratarem
empresas ligadas aos dirigentes. Mas, a prática leva a questionamentos a
respeito do uso do dinheiro público. No período, o PHS foi o partido que mais
utilizou o fundo partidário com esta destinação, num total de 8,61 do valor
recebido.
Na segunda colocação aparece o PPL, seguido do NOVO e do PSOL. Já quanto
ao total de despesas, os valores pagos a empresas de dirigentes foram maiores
no PHS, PPL e PRP. Em relação às receitas, aparecem PPL, PHS e PRP. (Via: Agência Brasil)
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