Na semana em que retomará o julgamento
sobre prisão após condenação em segunda instância, com grande possibilidade de
um retrocesso vergonhoso, o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta
outro julgamento bem mais importante para os brasileiros: a ameaça de
legalização de todas as formas de drogas no Brasil. A apreensão é grande porque
a votação está favorável às drogas: 3×0. Bastam mais três votos para drogas e
drogados terem maioria no STF.
Além
de novamente legislar sobre matéria da competência do Congresso, o STF pode
cometer um erro de custo elevado.
O
relator, Gilmar Mendes, acha inconstitucional proibir o porte e uso de
quaisquer drogas porque isso conspira “contra o direito de ir e vir”.
Por
analogia, Elisa Matsunaga não seria presa ao transportar o marido esquartejado
na mala, tampouco alguém flagrado portando arma ilegal.
O
ministro Edson Fachin acha que deveria ser descriminalizada apenas a maconha,
já Luís Roberto Barroso incluiria cocaína nessa lista. A informação é do Diário
do Poder.
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