A OAB (Ordem dos Advogados do
Brasil) decidiu acelerar os trâmites para a elaboração de um pedido de
impeachment do presidente Jair Bolsonaro.
A entidade já tinha aberto um procedimento na comissão de estudos
constitucionais, integrada por juristas como Sepúveda Pertence, para estudar o
assunto.
O tema estava sendo tratado com cautela. A prisão do ex-assessor Fabrício
Queiroz na casa do advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef, no entanto,
fez com que ele subisse um degrau nas prioridades da entidade.
As revelações de que Queiroz, que comandaria um esquema de rachadinhas no
gabinete de Flávio Bolsonaro quando ele era deputado estadual pelo Rio, pagou
inclusive contas pessoais do filho do presidente da República com dinheiro vivo
é considerada grave.
O Ministério Público do Rio de Janeiro estima ainda que o ex-assessor de
Flávio Bolsonaro recebeu R$ 400 mil de Adriano Magalhães da Nóbrega, o capitão
Adriano, que era o chefe da milícia Escritório do Crime. Ele foi morto em
fevereiro.
O envolvimento, no escândalo, de pessoas acusadas de ter conexão com
milícias é vista como "fundo do poço" por diretores da ordem, que
agora enxergam fatos concretos para embasar um pedido de afastamento de
Bolsonaro.
A OAB agora se prepara para ouvir as 27 seccionais, num sistema de
consulta que também foi adotado quando a entidade decidiu apresentar pedido de
impeachment contra o então presidente Michel Temer, em 2017.
A decisão final caberá ao plenário do conselho federal, formado por 81
integrantes -três de cada estado e o Distrito Federal, que são eleitos
diretamente em cada unidade da federação.
A deliberação deve ocorrer em agosto, quando o conselho deve voltar a se
reunir de forma presencial, caso a epidemia do novo coronavírus esteja
controlada.
A discussão sobre o impeachment já vinha sendo discutida com intensidade
na OAB, que até agora estava dividida.
Um grupo, integrado pelo presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, achava
necessário agir ainda com cautela, considerando que o afastamento de um
presidente da República eleito diretamente é um remédio amargo para qualquer
crise.
Uma outra ala dizia que Bolsonaro já deu motivos suficientes para um
processo de crime por responsabilidade, que poderia justificar a sua queda do
governo.
Desde a semana passada, as posições parecem caminhar para uma maioria em
defesa de um pedido de impeachment contra ele.
Um eventual pedido de impeachment feito pela OAB se revestiria simbolismo:
a entidade liderou o processo de afastamento de Fernando Collor de Mello da
presidência, na década de 1990. Apoiou o impeachment da então presidente Dilma
Rousseff, em 2016, e defendeu a queda de Michel Temer em 2017.
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