O Senado aprovou nesta
terça-feira (2) um Projeto de Lei (PL) que suspende o ajuste anual de preços de
medicamentos e de planos e seguros privados de assistência à saúde. De acordo
com o projeto, os preços de medicamentos ficam congelados por 60 dias e o de
planos de saúde por 120 dias. O projeto vai à Câmara dos Deputados.
O autor do projeto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) havia proposto o
prazo de 120 dias também para os medicamentos, mas o relator, Confúcio Moura
(MDB-RO), lembrou que já existe uma Medida Provisória (MP) congelando o preço
dos remédios. Por isso, ele alterou o prazo para 60 dias, somando-se aos 60
dias firmados pela MP.
Vários senadores mostraram
indignação com o aumento de preços no setor. “Temos vários setores no Brasil
fazendo um esforço grande para dar sua contribuição nessa pandemia. E não é
justo que tenhamos aumento de plano de saúde e de medicamento quando estamos
com o mundo em recessão”, disse Eliziane Gama (Cidadania-MA).
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), destacou o
trabalho de senadores de todos os espectros políticos para a aprovação de
medidas importantes durante a pandemia. “Temos buscado sempre o entendimento
médio. A sensibilidade aflora, os apelos são feitos no sentido de haver a
proteção social para milhões de brasileiros que não podem enfrentar reajuste de
medicamentos e de planos de saúde”.
Blog: O Povo com a Notícia