Nesta
quarta (10), o Vereador de Paulo Valgueiro denunciou à Polícia Federal (PF) e
ao Ministério Público Federal (MPF) o superfaturamento no valor das máscaras
descartáveis destinadas ao enfrentamento do Novo Coronavírus (Covid-19),
compradas sem licitação pela Prefeitura de Petrolina, no início de abril. De
acordo com levantamento feito por Valgueiro, o prefeito de Petrolina, Miguel
Coelho, adquiriu 500 mil máscaras cirúrgicas descartáveis com valor unitário em
muito superior ao praticado no mercado e por outros entes federativos, usando
recursos públicos federais, que podem ter trazido um prejuízo de R$
1.385.000,00.
A
aquisição ocorreu pela Dispensa de Licitação nº 005/2020, que deu origem ao
Contrato nº 182/2020, celebrado entre o município de Petrolina e a Empresa
Multilaser Industrial S.A., num valor global de R$ 1.865 milhão, por meio do
qual a prefeitura de Petrolina adquiriu um total de 500 mil máscaras cirúrgicas
descartáveis, pelo preço unitário de R$ 3,73 – valor em muito superior ao
praticado no mercado.
Nos
documentos apresentados à denúncia, Valgueiro orçou o mesmo produto, comparando
o valor praticado no mercado para vendas à iniciativa privada, o valor
praticado na venda a outros entes governamentais da região e valor da dispensa
de licitação da prefeitura, o que serviu para confirmar o sobrepreço das
máscaras adquiridas pela Prefeitura Municipal de Petrolina.
No
comparativo com o Ministério da Saúde, na dispensa em que comprou a mesma
quantidade de máscaras - 500.000 – o preço unitário saiu a R$ 0,96. Mesmo em
contratos diferentes de compra pelo Ministério, teve variação dos preços,
saindo a R$ 2,00 a unidade, mas nenhum deles sequer se aproximou do valor pago
por Petrolina.
Num
cálculo simples, enquanto a Prefeitura de Petrolina comprou a unidade da
máscara por R$ 3,73, na vizinha cidade, Juazeiro-BA, numa quantidade bem menor,
o que normalmente coloca o preço para cima, o mesmo material foi adquirido pelo
valor unitário de R$ 1,50.
Já
em Senhor do Bonfim, também na Bahia, o valor foi ainda menor. A prefeitura de
Bonfim comprou as máscaras pelo valor unitário de R$ 1,20 com uma compra também
em menor escala, apenas 600 máscaras cirúrgicas descartáveis.
De
acordo com Valgueiro, que apresentou os documentos para investigação, o Governo
do Estado de Pernambuco, que já comprou caro, adquiriu as máscaras por um preço
de mercado mais justo. Foram 2.090 milhões de máscaras cirúrgicas descartáveis,
pelo preço de R$ 2,78 cada.
Na
pesquisa feita pelo vereador, as empresas de varejo conseguem vender as
máscaras por um preço médio de R$ 1,35 cada uma, valor muito abaixo do comprado
pela prefeitura de Petrolina.
“O
valor negociado na compra de máscaras cirúrgicas descartáveis em Petrolina foi
três vezes superior ao comercializado no mercado. Num comparativo com o Governo
Federal que, embora seja outra esfera de governo, comprou a mesma quantidade de
máscaras - 500.000 – ao preço unitário de R$ 0,96 com valor global de R$
480.000,00 – enquanto a Prefeitura de Petrolina adquiriu a unidade por R$ 3,73
alcançando o valor global de R$ R$ 1.865.000,00 – o prejuízo ao erário
municipal foi de R$ 1.385.000,00 – com sobrepreço de 289%. O prefeito precisa
explicar ao povo de Petrolina sobre esse superfaturamento e agora terá que se
explicar também à PF e ao MPF”, salienta Valgueiro.
Na
denúncia, Valgueiro ratifica a confiança no trabalho da Polícia Federal e do
Ministério Público Federal e pede esforços na instauração do procedimento de
investigação acerca das contratações emergenciais realizadas nesse período de
calamidade pública, sem licitação, para aquisição de equipamentos de proteção
individual, em especial as máscaras cirúrgicas descartáveis usadas no
enfrentamento ao novo coronavírus, adquiridas pela Prefeitura Municipal de
Petrolina – PE, com fortes indícios de superfaturamento,
comprados com recursos públicos federais. (Via: Mônia Ramos/ Jornalista - Assessoria de Imprensa da Bancada de Oposição
Petrolina)
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