Começa nesta segunda (18) o calendário de pagamentos do Bolsa Família 2021. Neste mês, mais de 14,2 milhões de famílias de todo o país receberão o benefício social. Segundo o Ministério da Cidadania, o número representa um repasse de R$ 2,7 bilhões. O valor médio será de R$ 190,57, em janeiro. Para as famílias que recebiam o auxílio emergencial inicial serão, no mínimo, R$ 400.
Criado para enfrentar a crise econômica durante a pandemia da Covid-19, o auxílio emergencial substituiu o Bolsa Família para quem cumpria os requisitos do benefício emergencial. As famílias contempladas receberam, primeiro, cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200, no caso das mães chefes de família, e, depois, a extensão de R$ 300 ou R$ 600. Sem a prorrogação do auxílio emergencial, as famílias voltam a receber o valor do Bolsa Família.
O pagamento às famílias que vivem em situação de
pobreza e de extrema pobreza é feito mensalmente, nos últimos dez dias úteis,
de acordo com o dígito final do NIS (Número de Identificação Social). O valor
que cada família recebe é a soma de vários tipos de benefício previstos no
programa, que dependem da composição (como número de pessoas, idades e presença
de gestantes) e da renda familiar.
Podem fazer parte do programa todas as famílias
com renda por pessoa de até R$ 89 mensais e famílias com renda por pessoa entre
R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a
17 anos.
Segundo o Cidadania, o número de contemplados
flutua mensalmente devido aos processos de inclusão, exclusão e manutenção de
famílias. "O processo de concessão é impessoal e realizado por meio de
sistema automatizado que obedece ao teto das verbas orçamentárias destinadas ao
programa", diz, em nota.
"Já os cancelamentos estão relacionados aos
procedimentos rotineiros de averiguação e revisão cadastrais, fiscalização,
desligamentos voluntários, descumprimento de condicionalidades, e superação das
condições necessárias para a manutenção dos benefícios", afirma o
ministério.
Na última década, o número de famílias
contempladas tem oscilado entre 13 milhões e 14 milhões.
Mudança no pagamento
Desde dezembro, o pagamento do Bolsa Família está
sendo migrado para contas-poupanças digitais da Caixa, com acesso pelo Caixa
Tem.
De acordo com o governo, mais de nove milhões de
pessoas que ainda não têm conta bancária poderão receber o benefício por meio
de crédito na conta digital ou continuar a realizar o saque pelo seu cartão
Bolsa Família e movimentar os valores pelo aplicativo Caixa Tem.
Segundo o cronograma federal, os beneficiários com
NIS de finais 9 e 0 começaram a receber o Bolsa Família pela conta-poupança
social digital em dezembro. Em janeiro, é a vez dos benefícios com NIS de
finais 6, 7 e 8.
A mudança continua em fevereiro, para os
beneficiários de NIS com finais 3, 4 e 5, e termina em março, para NIS de
finais 1 e 2.
Como movimentar a conta
Os beneficiários do Bolsa Família precisarão
acessar o Caixa Tem, sem gerar nova senha. Segundo o Ministério da Cidadania,
ela é criada gratuitamente e o usuário pode usar a mesma senha do cartão social.
Após
o crédito dos valores será possível fazer compras em supermercados, padarias,
farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual e o QR Code,
por meio das maquininhas disponibilizadas pelo país.
O beneficiário também poderá realizar o pagamento
de contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio
aplicativo ou nas casas lotéricas através da opção "Pagar na
Lotérica" do Caixa Tem, além de poder realizar saques da conta com o
cartão do Programa Bolsa Família ou Cartão Cidadão.
A conta não tem taxa de manutenção e oferece ainda
um cartão de débito virtual, que exige a geração de um código de segurança a
cada compra. O limite mensal de movimentação da conta é de R$ 5.000. (Via: Folhapress)
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