O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quinta-feira (14/10) ter vontade de privatizar a Petrobras. O mandatário da República justificou a fala ao dizer que, quando os preços dos combustíveis sobem no Brasil, a responsabilidade do aumento sempre recai sobre ele.
“Eu tenho vontade, já tenho vontade de privatizar a Petrobras,
tenho vontade. Vou ver com a equipe econômica o que a gente pode fazer, porque
o que acontece: eu não posso, não é controlar, eu não posso melhor direcionar o
preço do combustível, mas quando aumenta a culpa é minha”, disse o chefe do
Executivo nacional em entrevista à rádio Novas de Paz, de Recife (PE).
O mandatário
reclamou ainda de ser responsabilizado pelo aumento no preço do botijão do Gás
Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás
de cozinha, e lembrou que zerou o imposto federal incidente sobre o produto.
“Aumenta o gás de cozinha, a culpa é minha, apesar de ter
zerado imposto federal, coisa que não acontece aí por parte de muitos
governadores”, continuou.
Veja o vídeo:
A privatização da Petrobras é
defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O presidente, no entanto, dá sinais
mistos em torno do tema. Durante os anos em que foi deputado federal, Bolsonaro
tinha um perfil intervencionista e tratava a Petrobras como empresa estratégica
para o setor energético, defendendo que a estatal ficasse sob responsabilidade
do governo.
Quando se lançou à Presidência da República, em 2018, aconselhado por
economistas de perfil liberal, Bolsonaro passou a admitir a possibilidade de
privatização da petroleira, mas não chegou a encampar abertamente a medida. Já
no Planalto, deixou claro que o núcleo duro da Petrobras não seria privatizado.
Apesar disso, ocorreram vendas de ativos e de empresas subsidiárias, as quais
foram celebradas pelo mandatário do país.
No início do governo,
Bolsonaro indicou para a presidência da estatal o economista Roberto Castello Branco, defensor da privatização da
companhia.
Embora tenha dito que não iria interferir na petroleira, Bolsonaro
criticou aspectos da política de preços da estatal e fez mudanças no comando da
companhia em fevereiro deste ano, o que levou as ações da empresa a despencarem
mais de 6%. A presidência da Petrobras foi para as mãos do general
Joaquim Silva e Luna.
Mudança em ICMS sobre combustíveis
Para reduzir o preço dos combustíveis no Brasil, o governo federal defende
mudança no cálculo do ICMS (imposto estadual/distrital). A Câmara aprovou nessa quarta-feira
(13/10) o texto-base do projeto, proposto pelo Executivo. O texto,
que ainda precisa ser analisado pelo Senado Federa, enfrenta resistências de
governadores, que temem queda na arrecadação.
A ideia do projeto é que o
imposto incida sobre o preço médio dos combustíveis nos últimos dois anos – e
não dos últimos 15 dias, como é hoje. Além disso, a alíquota corresponderia ao
aplicável em 31 de dezembro do exercício imediatamente anterior.
De acordo com cálculos da Federação Brasileira de
Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), a proposta
defendida por Lira derrubaria a arrecadação de estados e municípios em R$ 24,1
bilhões por ano.
Segundo a estimativa da Febrafite, a nova metodologia causaria perdas de
R$ 12,7 bilhões em impostos cobrados sobre a gasolina, R$ 7,4 bilhões sobre o
diesel e R$ 4 bilhões sobre o etanol. (Via: Metrópoles)
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