Após as medidas de distanciamento social determinadas em consequência da pandemia de Covid-19, o retorno ao convívio mais abrangente em sociedade tem exigido uma série de adaptações.
Atualmente, uma das principais discussões entre autoridades sanitárias é
a adoção do passaporte da vacina, ou seja, a exigência de comprovação de
imunização para poder frequentar bares, festas e outros locais de acesso
coletivo.
No Brasil, nove capitais já têm regras definidas, e oito estão
discutindo a adoção. Até o momento, somente Belo Horizonte e Curitiba descartam
adotar o mecanismo. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB),
também tem dito insistentemente que não pretende acolher a medida.
Os dados foram levantados pelo Metrópoles.
Para o leitor ter dimensão de como o passaporte da vacina interfere no
cotidiano, uma atividade simples, como ir à piscina do condomínio, pode ser
impactada.
As regras já aprovadas determinam a comprovação de imunização para
acesso a uma série de ambientes, como bares, restaurantes, clubes, museus,
shows, jogos esportivos, academias, cinemas, teatros e até mesmo igrejas (veja
exigência por capital na lista abaixo).
Porto Alegre, Florianópolis, Campo Grande, Goiânia,
Cuiabá, Teresina, Fortaleza e João Pessoa ainda discutem se adotarão a regra e
qual possível delimitação terá.
Uma das regras mais polêmicas é a de Recife. Na capital pernambucana, o
caso foi parar na Justiça. Lá, o Partido Social Cristão (PSC) entrou com pedido
no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a
exigência.
Com o intuito de diminuir o risco de transmissão da Covid, o governo
estadual determinou que em templos e igrejas do estado seja exigida a
apresentação de documento que ateste vacinação de quem quiser frequentar cultos
e missas em locais com mais de 300 pessoas.
O partido tentar derrubar o decreto do governador do estado, Paulo
Câmara (PSB), e ressalta que a mesma condição não foi imposta para outros
espaços, como shoppings e restaurantes.
Na terça-feira (5/10), a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou a
adoção do passaporte. A medida estabelece a exigência do comprovante em bares,
restaurantes e shows, entre outros ambientes de lazer.
O projeto ainda precisa ser sancionado pelo governador João Azevêdo
(Cidadania) para entrar em vigor. Ele já sinalizou apoio à proposta.
A seguir, em ordem alfabética, as capitais nas quais o passaporte de
vacina é exigido e os locais das restrições:
João Pessoa: bares, restaurantes, shows, entre outros ambientes de
lazer.
Manaus: bares, restaurantes, flutuantes, museus e eventos culturais.
Natal: comprovação de pelo menos uma dose do imunizante contra a
Covid-19 passa a ser exigida como protocolo para eventos com mais de 600
pessoas.
Palmas: eventos realizados em ambientes públicos ou privados que
ultrapassem a quantidade de 200 pessoas.
Porto Velho: eventos com 100 pessoas ou mais.
Recife: igrejas e templos religiosos que fizerem eventos com mais de 300
pessoas precisam exigir o comprovante.
Rio de Janeiro: piscinas, pontos turísticos da capital carioca, museus,
academias, cinemas, teatros, dentre outros.
Salvador: eventos, restaurantes e estabelecimentos, como lojas.
São Paulo: shows, feiras, congressos e jogos só podem ser frequentados
por vacinados. A medida se aplica para ocasiões com mais de 500 pessoas.
Ao todo, a exigência é realidade em 249 municípios, segundo levantamento
da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
São Paulo e Rio de Janeiro iniciaram o movimento pela comprovação da
imunização. Na capital paulista, a exigência vale
apenas para eventos, como shows, feiras e congressos — estabelecimentos
comerciais ficaram de fora.
Já na capital fluminense, além dos espaços de
eventos, o documento também é exigido em academias, clubes, cinemas e teatros.
Em ambas as capitais, não é preciso que a pessoa já tenha tomado as duas doses
ou a dose única. Se a pessoa tomou apenas uma dose e está seguindo o calendário
de vacinação, também está liberada.
Medida drástica
A infectologista Ana Helena Germoglio, professora assistente de medicina
no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e especialista em prevenção de
infecções hospitalares, explica que a medida é drástica e reflete uma mudança
de comportamento do brasileiro.
“A gente chegou ao ponto de exigir o certificado. O Brasil sempre foi
reconhecido por ser um país em que a população era aberta à vacinação, mas por
diversas questões, sobretudo políticas, os grupos antivacinas estão tendo mais
voz e colocando dúvida na população”, avalia a médica.
Para a docente, vacinar-se deveria ser uma questão de consciência de
cada cidadão para a saúde coletiva. “A partir do momento que a vacinação vira
política, e não saúde pública, precisamos dessa obrigatoriedade”, frisa.
Ana Helena conclui: “Essa medida drástica não estimula, mas obriga a
vacinação a contragosto. Está mais do que provado que as vacinas são seguras e
eficazes. Se vacinar não for para o controle da pandemia, será pelo passe livre
para acessar os lugares”.
Bolsonaro é contra
Em
agenda em Belo Horizonte (MG) no
fim do mês passado, o presidente Jair Bolsonaro (sem
partido) voltou a fazer críticas ao passaporte da vacina e afirmou que o
documento é uma forma de “discriminar” as pessoas que optaram
por não tomar o imunizante.
Antes, na abertura da 76ª Assembleia Geral da Organização das Nações
Unidas (ONU), o mandatário da República assinalou que o governo brasileiro está
investindo na imunização, mas que não se pode obrigar a população a tomar a
vacina.
“Apoiamos a vacinação, contudo, o nosso governo tem se posicionado contrário ao passaporte sanitário ou a qualquer obrigação relacionada à vacina”, afirmou à época. (Via: Metrópoles)
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