Os Municípios partilham nesta sexta-feira, 8 de outubro, R$ 4,4 bilhões referentes ao primeiro repasse do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O valor já considera o desconto
da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de
Municípios (CNM) ressalta que o primeiro decêndio costuma ser o maior do mês e
representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro
decêndio de outubro de 2021, comparado com mesmo decêndio do ano anterior,
apresentou um crescimento de 47,82 %. Quando o valor do repasse é deflacionado
e levando em conta a inflação do período, o percentual é reduzido, mas ainda
com tendência positiva de crescimento é de 36,81%.
Acumulado
Ao contabilizar o acumulado do mês em comparação com o ano anterior, o
primeiro repasse do FPM apresentou crescimento de 35,87 % sem considerar os
efeitos da inflação. Quando a inflação é considerada, o percentual chega a
26,55 %.
Coeficientes
Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 (2.447 ou 43,95
%) partilham R$ 1,097 bilhão 218,2 milhões ou 19,70% do que será transferido. A
CNM lembra que existem diferenças entre os Entes locais de cada Estado que
possuem esse coeficiente. Por exemplo, Municípios 0,6 do Estado de Roraima
receberão valores diferentes dos 0,6 do Rio Grande do Sul.
Já os Entes locais de coeficientes 4,0 (168 ou 3,02 %) dividem R$ 733, 9
milhões – o que representa 13,17 % do total transferido.
Alerta
Mesmo que as projeções e os indicadores indiquem cenário econômico de
retomada, a CNM reforça que o país ainda vivencia um momento delicado, com
discussões de reformas, como Tributária, Administrativa e a revisão do Pacto
Federativo. Nesse contexto, a entidade alerta aos prefeitos que tenham
prudência na gestão dos recursos, pois o país passa por um momento de
instabilidade em decorrência da Covid-19.
A Confederação disponibiliza uma plataforma para que o municipalista
acompanhe as transferências constitucionais. Por meio da Plataforma Êxitos, o
representante do Município pode monitorar os repasses de todas as
transferências aos cofres locais e saber mais informações dos repasses por
decêndio e mensal dos últimos anos.
Acompanhe os detalhes do segundo decêndio que será creditado para o seu Município por meio da nota produzida pela CNM. A entidade disponibilizou tabelas com informações por coeficientes e por Estado, os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: 20% do Fundeb, 15 % da Saúde e o 1% do Pasep. Confira aqui a íntegra da nota do FPM. (Via: Agência CNM de Notícias)
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