Os dados em posse dos investigadores mostram que uma empresa que tem o congressista como sócio formal, além de outra da qual ele é apontado como dono oculto, fizeram repasses a construtoras ligadas ao empresário Eduardo José Barros Costa.
Conhecido como Eduardo DP ou Eduardo Imperador, o empresário foi preso no último dia 20, e solto três dias depois, em ação da PF sobre suposto desvio de dinheiro em convênios da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) com prefeituras do Maranhão.
A polícia não citou no pedido de prisão uma ligação entre os esquemas atribuídos pelos investigadores a Eduardo DP e a Maranhãozinho.
A Folha verificou as conexões ao cruzar os dados das apurações relativas à Codevasf com os dos autos do inquérito em trâmite no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o parlamentar.
Ainda que os agentes concluam que há relação entre estes casos, Maranhãozinho tem prerrogativa de foro e só pode ser alvo de apurações por determinação do STF.
Relatórios de inteligência financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras analisados pela PF mostram que a Construtora Madry, que pertence formalmente ao congressista, transferiu R$ 100 mil para a E. R. Distribuição de Asfalto, que tem Eduardo DP como sócio oculto, segundo as apurações policiais. Este valor foi repassado entre setembro de 2019 e o mesmo mês do ano seguinte.
A investigação ainda encontrou repasses de ao menos R$ 215 mil da Águia Farma, da qual o deputado é suspeito de ser sócio oculto, para a Construservice, empreiteira pivô de investigações sobre fraudes com verbas da Codevasf.
A transação entre a Águia Farma e a Construservice foi feita entre 2016 e junho de 2021, segundo a PF. Os dados foram analisados dentro da investigação sobre o desvio do dinheiro da estatal federal.
Após diligências, os policiais ainda concluíram que a Construservice e a E. R. são, na prática, a mesma empresa e que os próprios funcionários delas reconhecem Eduardo DP como o real proprietário.
Já uma a investigação contra Maranhãozinho em trâmite no STF aponta que o congressista é o dono de fato da Águia Farma. Nesta apuração, o deputado licenciado é suspeito de desviar dinheiro de emendas parlamentares.
A Águia Farma estaria formalmente registrada em nome de laranjas do deputado, uma delas empregada doméstica de Maranhãozinho, afirma o mesmo inquérito no Supremo.
O congressista ainda foi formalmente sócio da Águia Farma de agosto de 2013 a julho de 2015, mas depois deu lugar a esta suposta laranja, segundo uma apuração do Ministério Público no Maranhão.
Além da Águia Farma e da Construtora Madry, da qual Maranhãozinho é dono, aparecem nos relatórios da PF sobre a suposta fraude com verbas da Codevasf uma terceira firma, cujo controle de fato também é atribuído ao parlamentar no STF.
É a Joas Empreendimentos e Serviços, que no papel pertence à suposta empregada doméstica do deputado, além de outra pessoa. A firma repassou R$ 158 mil à E. R.
Levantamento da Folha nos registros da Câmara dos Deputados mostra que a Joas, cujo nome fantasia é TV Maranhão, recebeu do gabinete do parlamentar R$ 12 mil para divulgar nas redes sociais as atividades do parlamentar.
A Joas ainda emitiu notas fiscais de R$ 8.000 para prestar o mesmo serviço ao gabinete do deputado federal Paulo Marinho (PL-MA), suplemente de Maranhãozinho.
Em depoimento de 2015 para investigação da polícia civil do Maranhão, ele reconheceu trabalhar para a família do empresário desde 1982 e disse que recebia um salário mínimo, sem carteira assinada, para fazer serviços gerais.
A Folha não conseguiu contato com a Joas e Águia Farma nem com os sócios formais destas empresas. Procurada, a E. R. não se manifestou. Os advogados de Maranhãozinho também não se manifestaram sobre os dados levantados pela PF.
O deputado licenciado é filiado ao mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro (PL). Após a revelação de casos como o da Codevasf, o mandatário passou a adaptar o discurso sobre corrupção de seu governo.
A estatal federal foi entregue por Bolsonaro ao controle do centrão em troca de apoio político.
No último dia 20, a PF cumpriu 16 mandados de prisão em operação contra fraudes na empresa pública, com apreensão de cerca de R$ 1,3 milhão em dinheiro, além de itens luxuosos, como relógios importados. O empresário Eduardo DP foi preso durante esta ação e solto dias depois.
A Codevasf afirma que os convênios que motivaram a ação contra Eduardo DP e a Construservice não são de responsabilidade da estatal.
"A Codevasf não é responsável por licitar obras ou contratar empresas no âmbito de nenhum tipo de convênio firmado com municípios", afirmou a companhia.
A empresa pública ainda disse que nenhum de seus empregados ou dirigentes foram alvos da operação. Também declarou que colabora com o trabalho das autoridades policiais e que enviou para a auditoria interna os processos que envolvem a Construservice. (Via: Folhapress)
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