A partir deste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) vai bloquear o pagamento do Bolsa Família de beneficiários que apresentarem irregularidades no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Segundo o governo, a iniciativa faz parte de um esforço para aprimorar a gestão do programa e garantir que o benefício chegue às pessoas que realmente precisam dele.
Caso a situação não seja resolvida em até seis meses, os benefícios serão cancelados.
O bloqueio pode acontecer se o CPF estiver suspenso, cancelado ou com divergência de titularidade na Receita Federal ou se houver inconsistência de dados no Cadastro Único (CadÚnico).
Por isso, é importante entender que, não somente irregularidades no CPF do titular do benefício geram suspensão no repasse. Inconsistências na documentação de qualquer integrante da família podem interromper o pagamento. Cancelamento do CPF na Receita Federal ou discrepâncias de titularidade no CadÚnico são casos que resultam em bloqueio.
As famílias que tiverem o benefício bloqueado serão comunicadas por meio do extrato bancário ou pelo aplicativo da Caixa Econômica Federal.
O que fazer?
Para resolver o problema, o beneficiário deve regularizar os dados do CPF na Receita Federal. Basta entrar no site do órgão, clicar na opção “Meu CPF” e escolher o tópico “Atualizar CPF”. Depois, clique em “Etapas para realização deste serviço”.
Usuários que recebem o auxílio podem tirar dúvidas sobre a situação do CPF e do Bolsa Família por meio do Disque Social (121).
Caso o CPF já esteja suspenso, o usuário deve regularizá-lo na parte “Pedido de Regularização de CPF” do portal da Receita. Caso o cidadão prefira regularizar a questão pessoalmente, pode visitar uma das unidades do órgão.
Para isso, é necessário agendar atendimento. A situação cadastral das famílias será informada no extrato de pagamento do benefício, no aplicativo Caixa Tem.
O pagamento deste ano começa no dia 18 de janeiro e segue até o dia 31, de acordo com o número final do Número de Identificação Social (NIS). De acordo com o MDS, o programa de transferência de renda atendeu, em média, 21,3 milhões de famílias em 2023.
